De acordo com decreto do governo do Estado, publicado em dezembro, estão previstos (incluindo o 1º de janeiro passado) nove feriados e 11 pontos facultativos. Dos feriados, oito são nacionais e apenas um estadual – o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.
Entre os pontos facultativos, três são referente aos jogos da Copa do Mundo. Nos dias 13, uma terça-feira; 17, uma quinta-feira; e 24 de junho, terça-feira. Os pontos facultativos da Copa se restringem aos órgãos e entidades da administração pública estadual com sede em Cuiabá e em Várzea Grande.
O decreto estabelece que os feriados e pontos facultativos ocorrerão sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, inclusive aos servidores que exercem suas funções no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga.
Os feriados declarados em lei municipal, segundo o decreto governamental, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades e caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência.
Confira os feriados e pontos facultativos
1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
03 de março (segunda-feira) – ponto facultativo;
04 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
05 de março (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;
18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – ponto facultativo;
21 de abril (segunda-feira) Tiradentes – feriado nacional;
1º de maio (quinta-feira) Dia do Trabalhador – feriado nacional;
13 de junho (sexta-feira) Jogo da Copa em Cuiabá – ponto facultativo;
17 de junho (terça-feira) Jogo da Copa em Cuiabá – ponto facultativo;
19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
24 de junho (terça-feira) Jogo da Copa em Cuiabá – ponto facultativo;
07 de setembro (domingo) Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
28 de outubro (terça-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
02 de novembro (domingo) Finados – feriado nacional;
15 de novembro (sábado) Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
24 de dezembro (quarta-feira) – ponto facultativo;
25 de dezembro (quinta-feira) Natal – feriado nacional;
31 de dezembro (quarta-feira) – ponto facultativo.
