Quase 200 pessoas se reuniram, hoje, para discutir ações de combate à exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças. O evento alusivo ao “Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças”, comemorado no dia 23 de setembro, foi realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), entidade que apoia o trabalho executado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime divulgou, em seu último relatório, que o tráfico de pessoas representa lucros que ultrapassam os 30 bilhões de dólares, e que atinge mais de 2,4 milhões de pessoas no mundo inteiro. Indicaram, ainda, que 66% das vítimas são mulheres – 13% são meninas –, enquanto apenas 12% são homens e 9% meninos. Só na América Latina, esse número é estimado em cerca de 700 mil vítimas.
No Brasil, estados como Mato Grosso representam áreas de risco para o público-alvo deste tipo de crime. No segundo maior município do estado, Várzea Grande, o perigo ronda crianças dos dois sexos na periferia, onde meninas são arregimentadas para trabalhar como “modelo”, e meninos são atraídos para se tornarem atletas do futebol.
Isabel Silveira, coordenadora da superintendência, destaca que o tráfico de pessoas se caracteriza pelo recrutamento, transporte, a transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, como rapto, fraude e abuso de autoridade. “A entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração também personificam o tráfico, segundo o Protocolo de Palermo, documento internacional assinado em 2000 por diversas nações”, explica.
O secretário adjunto de Direitos Humanos, Zilbo Bertoli Júnior, lembrou que no Brasil a atuação de grupos criminosos levou a Polícia Federal a abrir, de janeiro de 2010 a março deste ano, 374 inquéritos para investigar o tráfico doméstico e internacional de pessoas para fins de exploração sexual, sendo que 35 deles foram instaurados neste ano. “O Governo tem executado tais medidas estratégicas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, renovando o compromisso de trabalhar com maior celeridade e segurança para combater este tipo de crime”.
O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças foi criado a partir da promulgação da Lei Palácios, há 95 anos, no dia 23 de setembro de 1913, na Argentina. A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas.
Assim, guiado pelo exemplo argentino, no dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres referendaram a data.
