Secretários estaduais, representando o governo do Estado e dirigentes do Fórum Sindical se reuniram, esta tarde, e voltaram a tratar da concessão da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores. As negociações avançaram e o governo propôs trazer o pagamento da primeira parcela de 2017 "para este ano fiscal". Essa e outras sugestões discutidas serão apresentadas formalmente na próxima terça-feira pela equipe técnica ao fórum para que sejam levadas às bases das categorias.
Pela nova proposta apresentada pela equipe econômica do governo, a primeira parcela da RGA de 2017 será lançada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro. Na proposta anterior, o percentual seria incluído na folha de janeiro de 2018. Já a segunda parcela, prevista para ser paga no mês de abril do ano que vem, poderá ser antecipada para março caso a arrecadação no segundo semestre de 2017 tenha um aumento efetivo de 10% em relação ao que está projetado para o período.
“A antecipação poderá ser feita se conseguirmos avançar no esforço fiscal da receita estadual própria, tendo em vista que ainda precisamos estar muito atentos ao comportamento da economia no Estado e no país neste ano de 2017”, explica o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
O pagamento da terceira parcela, prevista para ser paga em setembro de 2018, também poderá ser antecipada, mas com a mesma condicionante de aumento da receita própria. Nesse caso, a parcela poderá ser adiantada para o mês de maio, se o crescimento da arrecadação chegar a 15% no segundo semestre de 2017.
Os percentuais das três parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo à solicitação do Fórum Sindical. O objetivo é zerar a cumulatividade dos cálculos dos juros sobre juros. Na proposta inicial do governo seriam pagas duas parcelas de 2,15% cada, e uma de 2,14%.
“Estamos fazendo compromissos levando em conta a maior garantia para que que possamos cumpri-los, como temos feito desde o início do primeiro ano da gestão do governador Pedro Taques”, reafirma Oliveira.
No encontro de hoje também ficou definido que a RGA de 2018 e retroativos das perdas inflacionárias serão discutidas na reunião de terça-feira da próxima semana. A quinta parcela da RGA de 2016 a ser paga no mês de junho também foi ajustada de 1,74% para 1,96%, informa o Gabiente de Comunicação.
