O governo abriu os editais de licitação para construção de duas unidades penitenciárias femininas nos municípios de Porto Alegre do Norte e Sapezal. Os editais, na modalidade concorrência, foram publicados no Diário Oficial do Estado, que circulou na semana passada.
As unidades serão construídas com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que já disponibilizou R$ 20 milhões para a construção das penitenciárias. Segundo o projeto, serão abertas 672 novas vagas (336 cada uma).
De acordo com o secretário adjunto de Administração Penitenciária, cel PM Clarindo Alves de Castro, o projeto segue as resoluções estabelecidas pelo Depen, oferecendo às recuperandas condições adequadas para o retorno ao convívio social. “Teremos um ambiente fruto de um planejamento que considera a segurança e a humanização das unidades penais fator importante no processo de ressocialização. Dentre as instalações, estão salas multifuncional de saúde, sala de terapia ocupacional, creche, dormitório gestante, lactário, área coberta para atividades recreativas e educativas, entre outras”.
Conforme explicou Edvaldo Rodrigues de Souza, gerente de Obras e Engenharia da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), após aberta as propostas, a comissão de licitação deverá analisar e publicar a empresa vencedora. Logo em seguida, realiza a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para início das obras, que devem ocorrer até setembro de 2015.
