O processo licitatório para a construção do Centro de Detenção Provisória em Várzea Grande, Sapezal e Porto Alegre do Norte foi lançado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Os editais estão no Diário Oficial, que circula hoje. A licitação é na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC) presencial. As obras serão financiadas com recursos do Ministério da Justiça e do Tesouro Estadual.
De acordo com o secretário Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, as obras obedecem às resoluções do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e deverão oferecer total segurança a todos. “Os projetos foram elaborados pela secretaria e fazem parte do processo de ampliação, modernização e humanização das Unidades Penais para diminuir um dos grandes problemas que afetam o sistema penitenciário, a superlotação. Serão abertas aproximadamente 1,7 mil vagas”, disse o secretário por meio da assessoria.
Em Várzea Grande serão construídas duas cadeias para jovens e adultos. Já nos municípios de Sapezal e Porto Alegre do Norte contarão com unidades femininas.
O edital completo está disponível gratuitamente na Comissão de Licitações, com as datas para a Abertura das Propostas. As empresas interessadas deverão estar presentes para a entrega das propostas na Sala de Licitação da SESP, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá.