O Ministério da Saúde vai liberar R$ 1,2 bilhão para reajustar cerca de mil procedimentos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar o limite de gastos com saúde em todo o país. O dinheiro faz parte dos R$ 2 bilhões liberados no início deste mês pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, parte do dinheiro liberado será para reajustar um conjunto de procedimentos da tabela do SUS, principalmente os que têm valores baixos, como diárias de UTI e parto normal, além de cirurgias cardiovasculares, neurocirurgia e ortopedia. O reajuste médio será de 30%.
A outra parte dos recursos será destinada ao aumento dos gastos estaduais com saúde: “Vamos aumentar o volume de recursos financeiros que o Ministério coloca à disposição dos estados e municípios. Eles poderão investir os recursos nas áreas mais críticas.”
O critério adotado para garantir uma distribuição mais justa aos estados é a média nacional de renda per capita. “Aqueles estados que estão mais distantes da média nacional da renda per capita vão ter um reajuste maior do que aqueles que estão mais próximos ou acima desse média.”
Para Temporão, o aumento dos recursos financeiros é um bom caminho para melhorar o Sistema Único de Saúde, mas ainda não é o suficiente. “Temos preocupação em garantir que os recursos financeiros sejam adequadamente gastos. Encaminhamos ao Congresso Nacional uma proposta de um novo modelo de gestão dos hospitais públicos que muda radicalmente o padrão de administração deles.”
O ministro adiantou que em breve o governo anunciará novas medidas para reduzir a defasagem de valor dos procedimentos da tabela do SUS, no chamado PAC da Saúde. Segundo ele, as medidas são abrangentes e tratam da questão da prevenção, da gestão dos hospitais e de medidas de qualificação e treinamento dos profissionais que atuam no sistema.