O Ministério dos Transportes aprovou o estudo de uma empresa paulista para concessão de 700 quilômetros da BR-364 em Mato Grosso interligada a BR-060 em Goiás. A portaria publicada aponta que ela vai ser ressarcida em pouco mais de R$ 2,4 milhões, mas que o resultado do chamamento público não implica em preferência para outorga da concessão, cujo leilão deve acontecer este ano. O documento feito por ela vai auxiliar o governo nos trâmites burocráticos e técnicos relativos ao processo, contudo, o teor dele não foi divulgado.
No documento, conforme o edital de chamamento, devem constar pontos como demanda, relacionada às contagens de tráfego volumétricas e classificatórias; pesquisas de origem e destino e preferência declarada; projeção da demanda. Na engenharia, o foco é a situação atual dos trechos (cadastro e levantamento das condições funcionais e estruturais dos elementos da rodovia); obras de recuperação requeridas e custos associados; obras de ampliação de capacidade e melhorias requeridas e custos associados; programas de manutenção e conservação e custos associados; programas de monitoração e custos associados.
Na fase de operação é destacado o foco nos equipamentos, dispositivos e sistemas requeridos para operação da via e custos associados; no meio ambiente, estudos e relatórios ambientais; na modelagem econômico-financeira, a integração dos estudos de forma a estruturar os diferentes aspectos requeridos para a concessão, além do apoio na elaboração de minutas de documentos: material necessário para a realização do procedimento licitatório.
São esperados R$4,5 bilhões em investimentos. O plano engloba a BR-364, do entroncamento com a BR-163 (Rondonópolis) até o entroncamento com a BR-060 em Jataí (GO) e, de lá, até Goiânia. O planejamento aponta a concessão por 30 anos. Isso inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, ciclovias, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos localizados nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas.
Conforme Só Notícias já informou, o Ministério também aprovou o estudo de uma empresa paulista para concessão de 976 quilômetros de Sinop ao porto de Miritituba (PA), trecho no qual são esperados investimentos de R$ 6,6 bilhões por parte do consórcio que arrematar. A portaria publicada aponta que ela vai ser ressarcida em pouco mais de R$ 3,3 milhões.
