O Brasil terá de reduzir em pelo menos 5% os homicídios por ano, antecipou hoje (31) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A meta constará do Pacto Nacional de Redução de Homicídios e foi adiantada durante o encerramento do 9º Encontro Anual de Segurança Pública, no Rio de Janeiro.
Segundo Cardozo, o pacto, que ainda está sendo "alinhavado" entre órgãos do governo federal, estados e municípios, contará também com propostas regionais. Ele disse que terão prioridade os 81 municípios que concentram as mais altas taxas de homicídio.
O plano, que será anunciado detalhadamente nos próximos dias, terá como principal estratégia o combate à violência no país. Antes de lançá-lo, o governo federal quer envolver o Judiciário e o Ministério Público.
"Estamos discutindo com a Casa Civil, com a Secretaria-Geral da Presidência e outros ministérios. O objetivo é concluí-lo o mais rápido possível, de modo a iniciar o diálogo imediato com governadores, municípios e sociedade civil", acrescentou o ministro.
Apresentado ontem (30) pela presidenta Dilma Rousseff aos governadores, o pacto objetiva tirar o Brasil do sétimo lugar do índice de homicídios na América Latina e do 11º no ranking mundial, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em linhas gerais, o ministro antecipou que o pacto combina "medidas de segurança pública" com políticas sociais focadas. Ele não adiantou valores que serão investidos.
No encontro, Cardozo pediu que o Judiciário "se vire para homicidas, e não para pequenos delinquentes". Ele também sugeriu o monitoramento de programas e mais pesquisas para subsidar políticas públicas. "Gastamos mal em segurança pública. É necessário mais análises e gestão [administrativa]", defendeu.
Há previsão de que a situação da superlotação nos presídios também seja discutida no pacto. De acordo com o Ministério da Justiça, os presos no país somam 60O mil pessoas, para 276 mil vagas no sistema. O déficit, portanto, é de 231 mil vagas.