O genro de João Arcanjo Ribeiro, Geovane Zem Rodrigues, deixou ontem a prisão. Junto com ele ganharam a liberdade Agnaldo Gomes Azevedo e o policial militar Eronildes Jardim de França. Eles ficaram 6 meses e 23 dias atrás das grades. Com exceção do “Comendador”, agora todos os presos na operação Arrego, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em outubro de 2006, já estão em liberdade.
Geovane é acusado de comandar o jogo do bicho em Mato Grosso, cumprindo ordens de Arcanjo. Estas ordens eram dadas de dentro da Penitenciária Pascoal Ramos. Agnaldo é acusado de ser um dos principais gerentes do jogo do bicho e também de intermediar acertos com policiais. O PM Eronildes, de acordo com o Gaeco, solicitava dinheiro da organização para manter o jogo do bicho em Tangará da Serra.
A liberdade aos três acusados foi concedida pelo juiz da 15ª Vara Criminal, José Arimatéa Neves Costa. Ele afirmou em seu despacho que seis meses de prisão cautelar, sem perspectiva de sentença, configura constrangimento ilegal, independente dos fatos que levaram os acusados para a prisão. Afirma ainda que o prazo da instrução criminal já foi extrapolado.
“Mesmo a contragosto, devo consignar que é inviável a manutenção dos réus em prisão provisória, em especial quando se denota que não se pode imputar à defesa este excesso de prazo na instrução criminal, razão porque se impõe a imediata cessação da prisão cautelar que por estes motivos, a esta altura dos fatos, transmudou-se em constrangimento ilegal”.
Porém, o magistrado impôs regras para Zem. Ele não pode ir em bares; está proibido de ficar na rua após às 22h; não deve se envolver em delitos e não pode se ausentar da capital, se avisar a Justiça. Se as exigências não foram cumpridas, ele pode voltar à prisão.
Na mesma decisão que concedeu a liberdade aos três réus, o juiz determinou a unificação de todos os processos que eles respondem. As denúncias do Gaeco foram feitas em separado, por área em que a organização estaria atuando. Desta forma houve denúncia em Cláudia, Sinop, Tangará da Serra e três em Cuiabá.
O magistrado pontua que as acusações, embora em locais diferentes, são as mesmas e, por isso, não podem correr em separado. Ele enfatiza que se continuasse desta forma haveria a possibilidade dos réus que foram denunciados em mais de um local serem condenados por formação de quadrilha duas ou até três vezes, embora a suposta quadrilha é única e sua organização e funcionamento foi a partir de condutas originadas em Cuiabá.
A operação deflagrada pelo Gaeco levou para a prisão policiais civis e militares. Com exceção de Eronildes, os outros deixaram a prisão no dia 23 do mês passado, sendo os civis Onésimo Martins de Campos e Hirashi Wakiejama, e os militares Robson Bernardinho da Silva, Anilton Sérgio da Silva, Basílio Monteiro de Oliveira e Gilmar da Silva Pereira. No mesmo dia também foi libertado o ex-genro de Arcanjo, Awânio Moreira da Silva. A decisão também foi do juiz da 15ª Vara Criminal de Cuiabá.
Os delegados Richard Damasceno (que atuava em Sinop) e Helena Yloise Miranda (de Cláudia) também foram presos, mas ganharam a liberdade no início de janeiro, quando conseguiram um habeas corpus.
No dia 16 de outubro, quando a operação foi deflagrada, Arcanjo foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde continua cumprindo pena.