O frei Erivan Messias da Silva, flagrado em um motel com uma adolescente de 16 anos no dia 31 de janeiro, foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, que é caracterizado pela conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com adolescente menor de 14 anos, conforme o Código Penal. A pena prevista é de 8 a 15 de prisão. O inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) até amanhã, de acordo com previsão da delegada responsável pelo caso, Juliana Chiqueto Palhares, que tem prazo de 30 dias para conclusão do procedimento.
A defesa já se manifestou contrária ao indiciamento, pois a adolescente encontrada no motel junto com o frei é maior que a idade prevista na legislação. Mas, durante a repercussão do caso a delegada da Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher de Várzea Grande, Juliana Chiqueto Palhares, afirmou ao jornal A Gazeta que considera que o artigo da lei se aplica ao caso, por entender que o frei teve influência sobre a jovem, mesmo ela tendo idade acima de 14 anos.
A delegada foi procurada pela reportagem para comentar o andamento do inquérito, mas não atendeu aos telefonemas para confirmar se havia recebido o relatório psicológico da vítima, o único documento pendente para que concluísse o inquérito. Na última semana, ela afirmou à reportagem que todos os depoimentos haviam sido coletados, exceto do suspeito, que se reservou no direito de manter-se em silêncio.
A defesa do frei ainda recorre na Justiça para interromper o andamento do inquérito por meio de um Habeas Corpus (HC). Após o inquérito policial ser protocolado no fórum, fica a cargo do Ministério Público decidir se oferece denúncia à Justiça do crime previsto pela delegacia. O frei foi preso em flagrante no dia 1º de fevereiro e solto provisoriamente no dia 4 pela Justiça.
