Uma parceria firmada entre a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral, focada na redução do estoque processual da Primeira Instância, quer arquivar 150 mil processos em definitivo, sendo aproximadamente 50 mil de 15 Varas de Cuiabá. Depois da capital o trabalho segue para as comarcas do interior.
De acordo com informações da assessoria, a meta de trabalho foi anunciada na manhã desta terça-feira (15 de abril) no Fórum da Capital, com a presença do presidente do TJ, Orlando Perri, representantes da Corregedoria-Geral, juízes das varas onde ocorrerá a força-tarefa, equipe técnica e servidores.
“Nós sabemos que nossa taxa de congestionamento na Primeira Instância é alta, já reduzimos um pouco, mas é preciso mais. Nós precisamos mudar esse jogo e para isso acontecer é preciso produzir mais. Sei que faltam magistrados, servidores, mas sei também que temos condições de fazer mais melhorando a gestão”, destacou o presidente, ressaltando que para melhorar os índices do judiciário mato-grossense estão sendo traçados planos de ação, alguns a curto, outros a médio e longo prazo.
Entre as medidas de curto prazo está, por exemplo, a ampliação do número de conciliadores, de 150 para 200 vagas, além dos juízes leigos que fizeram concurso e já estão trabalhando, auxiliando os magistrados. Foram contratados também novos estagiários de nível superior e melhorado a remuneração dos mesmos.
Para médio prazo está à realização de concurso público para juízes, que já está em andamento e para servidores públicos, que ainda não foi aberto, mas já existe previsão para 250 vagas, com foco no interior.
“Estamos fazendo concurso para 38 novos juízes, precisaríamos de mais 12 para suprir as vagas abertas e de pelo menos 400 servidores, mas o orçamento do Judiciário não nos permite ir além do que já estamos fazendo”, garante Perri.
Já a longo prazo a previsão é melhorar a carreira dos servidores e a implantação de progressão vertical e horizontal. “Não estamos fazendo mais pela absoluta falta de orçamento. Quisera eu poder encher as varas de magistrados e servidores, dar aumento salarial. Nada me frustra mais do que essa realidade momentânea, pois queria muito poder remunerar melhor nossos servidores”.
O presidente, porém, ressaltou que mesmo não tendo o cenário ideal é preciso vontade e criatividade. “Peço a todos os servidores e magistrados: criem, busquem soluções, tentem, sejam diferentes, nós podemos mudar sim essa realidade, podemos reduzir sim o nosso estoque, melhorar nossos índices e corresponder melhor aos anseios da sociedade”.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Bezerra, destacou a importância dessa parceria para a realização da taxa de congestionamento de processos. “Essa força-tarefa vai atender os anseios da sociedade, sem esse esforço não é possível reduzir nosso estoque, mas com o empenho de todos conseguiremos”.