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Fiscalização apreende R$ 82 mil em joias entrando em MT sem nota

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Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), na Central de Distribuição dos Correios, em Várzea Grande, flagrou 114 peças de joias, semelhante a ouro, sem nota fiscal. A mercadoria foi avaliada em R$ 82,5 mil. A apreensão ocorreu após verificação de rotina dos agentes de tributos estaduais. Na encomenda não consta remetente, apenas o nome de uma destinatária, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá.

Para liberar as peças, o proprietário deverá recolher aos cofres públicos a quantia de R$ 71.775,00 referente ao imposto devido ao Estado e multa. Até o momento, o montante ainda não foi pago.

O gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, informou que se o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) não for regularizado no período de 30 dias, as peças podem ir a leilão.

Recentemente, diversas peças folheadas a ouro (semijoias), avaliadas em quase R$ 1 milhão, foram apreendidas pela fiscalização da Sefaz na Unidade Operacional (UOF) do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Foi lavrado TAD no valor de R$ 934.979,76, entre imposto devido e multa.

A mercadoria estava sendo transportada com notas subfaturadas, com valores inferiores aos da operação, o que foi constatado com documentos solicitados que se encontravam no interior dos volumes. Com origem de Juazeiro do Norte (CE), os produtos também tinham Cuiabá como destino.

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