Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) de todo o país paralisaram hoje as atividades para protestar em favor da reestruturação do plano de carreira e da criação do cargo de Fiscal Ambiental Federal. A intenção da categoria é que a nova atividade conte com pelo menos 3 mil funcionários. Os fiscais também reinvidicam a criação de uma universidade corporativa para realizar cursos de capacitação.
A paralisação foi promovida pela Associação Nacional dos Fiscais Federais do Meio Ambiente (Anffema). Segundo o presidente da associação, Geraldo Magela de Figueiredo, a carreira de especialista em meio ambiente do Ibama e do ICMBio possui cinco cargos com diferentes atribuições – auxiliar administrativo, técnico administrativo, técnico ambiental, analista administrativo e analista ambiental. No entanto, não há um cargo específico para atender a atividade de fiscalização.
Segundo ele, os servidores reinvidicam a criação da atividade de fiscal ambiental federal há sete anos. “Nós atuamos numa atividade exclusiva de Estado e vemos com muita fragilidade essa questão de sermos nomeados por portarias ou por um dirigente da instituição”, afirmou Figueiredo.
A Anffema tenta agendar um encontro com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para tratar das reinvidicações. Para Figueiredo, essa conversa é essencial, pois pode fortalecer as negociações sobre a regularização da atividade de fiscal.
“O ministro Minc tem falado na mídia sobre a criação de 3 mil cargos no Ibama e no Instituto Chico Mendes, inclusive para atender a atividade de fiscalização”, disse.
O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama ainda não tem posição sobre a possível criação do cargo de fiscal ambiental federal. A assessoria do ministério informou que ainda não há data para que o encontro como ministro seja realizado e adiantou que Minc não estará em Brasília nos próximos dias.
A diretoria do Ibama informou que a questão está sendo analisada em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento.