Assembleia Legislativa fechou, ontem, o contrato com Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do concurso público. O novo edital será publicado, na sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado. Os interessados a concorrer a uma das 168 vagas diretas terão 25 dias para efetivar as inscrições. As informações foram prestadas em coletiva à imprensa, esta manhã, pelo presidente em exercício, deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB).
"A Assembleia fez a dispensa de licitação porque a FGV além de ser uma entidade sem fins lucrativos é a primeira empresa em nível de Brasil que faz concurso para todos os segmentos no país", afirmou o parlamentar.
As provas objetivas estão previstas para serem feitas no dia 8 de dezembro. Os primeiros aprovados, no nível médio e superior, serão chamados a partir do dia 3 de fevereiro e os procuradores a partir de 28 de fevereiro. Estes passarão, além da prova objetiva, por mais duas etapas: a discursiva e avaliação de títulos.
O custo das inscrições não foi alterado. Para o nível médio é de R$ 70, para o nível superior é de R$ 120 e para o cargo de Procurador Legislativo é de R$ 150. As vagas também permanecem inalteradas, são 168 vagas diretas e 262 para cadastro de reserva, totalizando 430 vagas.
A previsão de inscritos, de acordo com o Romoaldo Júnior, é de 80 mil candidatos. Hoje o número de funcionários efetivos e estáveis da Assembleia Legislativa é de 400 colaboradores, os comissionados chegam a um mil e de aposentados em torno de 400. A folha de pagamento mensal chega a R$ 12 milhões.
Segundo Romoaldo Júnior, a cada concursado aprovado, um comissionado será demitido. Questionado sobre a não realização de uma nova licitação, Romoaldo Júnior explicou que a escolha da FGV terá um custo zero para a Assembleia Legislativa. A fundação vai fazer o concurso com a renda adquirida com as inscrições.
"A parceria é uma referencia nacional. A Fundação faz concurso à Caixa Econômica Federal, para o Banco do Brasil, para o Governo Federal e para as outras Unidades da Federação. A Casa de Leis deu um passo importante, tirando todas as dúvidas e os questionamentos que a sociedade levantou no primeiro contrato", disse o presidente.
A dispensa da licitação foi feita, segundo o parlamentar, porque a Assembleia Legislativa tem prazos a cumprir – calendário eleitoral de outubro de 2014. Outro motivo foi o de a FGV está amparada em Lei, ou seja, de a Fundação ser uma empresa sem fins lucrativos.
