A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) apresenta na próxima segunda-feira (14.03), às 10h, no auditório Pantanal da própria Fema, o projeto Agilizar, que visa a disponibilizar via Internet um sistema de pré-aprovação de mapas para licenciamento, disponibilização de informações cartográficas – mapas e imagens georreferenciadas e implementação do fornecimento de dados de GPS de precisão, para padronização da base cartográfica de Mato Grosso. Na ocasião, serão apresentados também o projeto de Compensação e os novos coordenadores da Diretoria de Recursos Florestais (DRF).
O projeto Agilizar é pioneiro no país e possui características inovadoras, segundo o coordenador de Geoprocessamento, Gabriel Mancilla. “O Agilizar vai possibilitar a redução de pendências nos trâmites de licenciamento; vai impulsionar a coordenadoria de geoprocessamento da Fema como entidade pública padronizadora de materiais básicos para mapeamento (imagens e vetores) e, ainda vai preparar a comunidade técnica para o advento do Sistema de Licenciamento a ser elaborado ainda este ano, introduzindo a transferência de dados via e-mail”, comemora o coordenador.
O projeto Agilizar possui um sub programa, o Agilizar GPS, que tem por finalidade a coleta, através do regime de doação, de dados GPS coletados por profissionais, nos trabalhos que executem a campo e poderão ser remetidos, através de interface especifica, no site da Fema. “Com o Agilizar GPS, estamos criando um movimento de certificação de processamento de imagens”, acredita Mancilla.
“A necessidade de mapeamentos efetuados com base na coleta in-loco de dados GPS diferencial é evidente, para orientar tanto os trabalhos a campo, como as divergências de sobreposição ocorridas nos processos de licenciamento ambiental”, disse Mancilla, que acrescentou que “métodos de coleta de pontos GPS diferencial, que atestam a presença do técnico nos vértices da propriedade, através do fornecimento de dados em formato que permita a verificação em escritório, estabelecem margem de segurança para a constituição do banco de dados espacial por parte da Fema”.
Com a implantação do Agilizar, todo proprietário rural deverá contar com um profissional para fazer um levantamento in loco da sua propriedade, antes de obter sua Licença Ambiental, pela Fema.
“O projeto Agilizar, possui inúmeras vantagens para os engenheiros, para o proprietário rural, para a Fema e para o meio ambiente. Além disso, com a implantação deste projeto estamos atendendo algumas atividades propostas ao PPG7, e contempladas no Projeto de Gestão Ambiental Integrada do estado de Mato Grosso, tais como a consolidação de uma base de dados GPS diferencial; a eliminação de discrepância nas informações das propriedades rurais; a inserção no Banco de Dados espacial da Fema, das áreas de Prade, corretamente posicionadas; a socialização do banco de imagens para outras unidades da Fema e a capacitação em sistemas de geoprocessamento, envolvimento de prefeituras, ONGs e sociedade civil, em processo de gestão de recursos ambientais”, ressalta o presidente da Fema, Moacir Pires, que acredita que este projeto vai diferenciar a gestão ambiental de Mato Grosso, da dos outros estados.
Os profissionais têm até 1º de maio de 2005, como data limite para acolhida de projetos baseados exclusivamente em mapas gerados por georreferenciamento de imóveis, a partir de imagens georreferenciadas, tanto para emissão de licenciamento como para a sua renovação.
A apresentação na próxima segunda-feira, é aberta ao público e deve contar com a participação de técnicos da Fema, prefeitos de vários Municípios, engenheiros, proprietários rurais e outros.