O governo federal fechou um acordo com a Associação dos Controladores de Vôo, aceitando suas exigências de rever salários, criar um plano de carreira para a categoria e começar a discutir a retirada da função da área militar. O governo também aceitou cancelar todas as transferências de operadores para outras cidades feitas nos últimos seis meses, que eram vistas pela associação como uma forma de retaliar os grevistas.
Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Defesa, Waldir Pires, além do vice-presidente José Alencar reuniram-se, até a madrugada, com líderes da categoria alegando que era “questão de segurança nacional” manter os aeroportos em funcionamento.
O acordo foi fechado em uma reunião que varou a noite, entre Paulo Bernardo e os controladores, na sede do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo (Cindacta) em Brasília. Os controladores deixaram a reunião e retornaram imediatamente ao trabalho, segundo a associação. Os maiores aeroportos brasileiros deixaram de funcionar e os vôos ficaram suspensos, prejudicando milhares de pessoas. Em Mato Grosso, o aeroporto Marechol Rondon, em Várzea Grande, ficou fechado ontem à noite por algumas horas, mas também voltou a operar normalmente. nele trabalharam 7 controladores de vôos em cada turno. A paralisação nacional também acabou influencionou em pousos e decolagen de vôos nacionais com escala em Mato Grosso.
O governo aceitou conceder uma gratificação salarial de emergência e garantiu que nenhum grevista será punido. Também ficou definido que, na próxima terça-feira (03) haverá a primeira reunião para definir como a função de controlador deixará de ser parte da carreira militar. Também serão definidos o valor de uma gratificação salarial e um plano de carreira.
Com o pacto entre governo e categoria, acaba o protesto que parou todos os 67 aeroportos comerciais do país, segundo a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O ex-presidente da Associação dos Controladores de Vôo de Brasília, José Ulisses Fontenelle, afirma que a paralisação com greve de fome foi um protesto contra represálias do Comando da Aeronáutica. Familiares dos controladores, como Lúcia da Silva (foto), também reclamam da falta de condições de trabalho da categoria.
O comando da Aeronáutica convocou uma reunião, na noite de sexta-feira, com todos os controladores de vôo que trabalham em Brasília. Aqueles que não comparecessem seriam considerados participantes do protesto. Paulo Bernardo deixou um encontro de emergência no Palácio do Planalto para ir até o local, negociar com a categoria.
Em Brasília, o Aeroporto Internacional Internacional Juscelino Kubitschek está fechado desde as 18h44. Os passageiros reclamam de falta de informação tanto das empresas quanto da Infraero.
A paralisação ocorreu um dia após uma liminar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado o desarquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Mas a liminar prorroga a decisão final sobre instalar a comissão para uma sessão com todos os ministros do Supremo.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que vai esperar a decisão final do Supremo. Mas os Democratas (ex-PFL), autores da ação na Justiça, alegam que a CPI poderia ser instalada, já que possui o número mínimo de assinaturas e foi lida em Plenário.
Em entrevista hoje à Agência Brasil, o líder do PSDB na Câmara, Julio Redecker (RS), defendeu a CPI como forma de descobrir as causas da crise e propor alternativas. O partido é autor do pedido de CPI.
Já o líder do PSB, partido da base governista, Beto Albuquerque (RS), diz que a crise no setor aéreo também é responsabilidade das companhias aéreas, apesar de o governo ter cometido “relapsos imperdoáveis”.