O processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já começou. Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá, as notificações de desocupação são entregues aos agricultores desde a última quarta-feira (7).
O processo de entrega foi dividido em quatro fases. Na primeira, que já foi concluída, foram notificados os grandes fazendeiros. A segunda etapa, em que são notificados os médios produtores, teve início hoje (9). Em seguida, receberão as notificações os pequenos agricultores e, por último, os moradores do vilarejo Estrela do Araguaia, que fica em uma região mais interna da terra indígena.
Os produtores rurais e moradores têm prazo de 30 dias para deixar a área, após a notificação. Vencido o prazo, os oficiais de Justiça voltarão ao local para comprovar a saídas das famílias. Em caso de resistência, a força policial pode ser acionada.
O coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, está acompanhando o processo in loco. Segundo ele, dois oficiais de Justiça são responsáveis pelas notificações, inclusive percorreram a área de avião para identificar a localização dos moradores.
O coordenador relatou que, até o momento, o clima no local é pacífico. Ele acrescentou que algumas famílias, que se enquadrarem nos requisitos da reforma agrária, serão reassentadas em local já definido, e com o mínimo possível de burocracia.
A entrega das notificações vai ser interrompida no domingo (11), e será retomada no dia seguinte (12), porque a decisão judicial pede urgência na desintrusão da terra indígena.
A desocupação da terra xavante tem sido objeto de uma longa batalha jurídica, que começou em 1995, quando a área foi ocupada por produtores rurais. A demarcação da terra indígena foi homologada em 1998 e, desde então, os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram expulsos na década de 60, tentam retomar o local. A Terra Indígena Marãiwatsédé ocupa uma área de 165 mil hectares, espalhada pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no norte de Mato Grosso.