A Defensoria Pública informou hoje que está acompanhando a situação dos moradores do Assentamento Rio Verde, localizado no município de Ipiranga do Norte (150 quilômetros de Sinop). Nesta semana, o Projeto Território de Direitos esteve na localidade para aplicar o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) e buscar alternativas para as famílias que vivem em aflição, já sob uma decisão judicial que determina a desocupação de suas casas.
O Território de Direitos é um projeto iniciado entre as Defensorias Públicas de todo o país. Criado pela DPEMT, tem como propósito realizar uma busca ativa e estratégica de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, especialmente em áreas marcadas por conflitos fundiários. Inspirada pela decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 828 — que trata da proteção contra despejos solicitados —, a iniciativa aplica o SAF, ferramenta que reúne informações específicas sobre essas famílias.
As mais de 140 famílias que atualmente vivem no assentamento sobrevivem daquilo que produzem nas terras: ovos, queijo, doces e conserva de pimenta são apenas alguns dos produtos feitos na região. Apesar da vontade de continuar trabalhando, o medo de serem retirados de suas casas assombra a comunidade.
“Todo mundo aqui tem um sonho. Ninguém entrou aqui pra fazer bagunça. Fomos criados no mato e ter um pedaço de terra é um sonho. Todos realizados e vivem disso. Ter que sair daqui seria como tirar a vida de muitos. Recomeçar não é tão simples pra quem não tem estudo ou já não tem mais idade”, explica Douglas Delabela, presidente da Associação São Aladim, que funciona no assentamento.
Mairy Oenning dos Santos ainda tem esperança de permanecer em sua casa para ampliar a produção de doces e investir em uma pequena fábrica. Ela vende doce de leite em Sinop e enfrenta desafios como a falta de energia elétrica, a distância da escola das filhas e a incerteza sobre a permanência na terra onde vive hoje.
“Quando a gente decidiu vir pra cá, enfrentamos muita coisa. Temos objetivos aqui, queremos viver um pouco melhor com o que a gente produz, ter um pouco de conforto. Isso não é pedir muito, na minha visão é o básico”, disse, emocionada.
Parceiro do pai na única plantação de arroz do assentamento, Juliano Soares chorou ao lembrar da luta diária. “Não é fácil, começamos do zero aqui. Fomos fazendo tudo aos poucos: comprando as coisas, construindo a casa, limpando o terreno. Agora plantamos arroz para consumo, mas temos o sonho de expandir a roça para poder vender”, disse, ao lado da mãe, que também se emocionou ao contar sua história.
Jucinei Delabela e Ideni Delabela estão entre os maiores produtores de café da região, com mais de mil pés plantados na terra onde moram. Desde 2021, o casal de idosos vem construindo tudo do zero com trabalho manual. Além do café, cultivam frutas, criam animais e produzem queijo.
“A Defensoria é nossa última esperança. Essa casa aqui foi construída com as nossas mãos. Tudo o que vocês veem aqui nós que limpamos, que plantamos. Essa terra é tudo pra gente. Agora é pegar nas mãos de Deus e esperar que alguém nos ajude”, disse Jucinei.
Nesta etapa do processo, a Defensoria Pública, por meio do projeto Território de Direitos, aplica o SAF — um sistema que realiza o mapeamento preciso da realidade de comunidades vulneráveis, especialmente em contextos de conflitos fundiários. A ferramenta coleta dados que servirão de base para futuras atuações judiciais e administrativas, com o objetivo de garantir o direito à moradia dessas famílias.
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