Portador de dupla cidadania, brasileira e italiana, o idoso Gutierrez Fernandes, 102 anos, foi combatente na 2ª Guerra Mundial e há 33 anos vive sem documentos e em albergues do Brasil. Ele foi um dos atendidos e beneficiados na 1ª edição do Mutirão Pop Rua Jud/MT, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso e órgãos parceiros, em Cuiabá.
O defensor público que atua no Núcleo da Defesa do Consumidor de Cuiabá e que integra o grupo de defensores que trabalharam no Mutirão, João Paulo Dias contou que o atendimento do ex-combatente foi difícil, mas muito recompensador. “Com a Certidão e o RG em mãos, ele pretende buscar por sua família italiana com auxílio do Consulado, já que no Brasil ele conta que não tem família e nem parentes”.
A dupla cidadania Fernandes teria conseguido porque o pai era italiano, mas a mãe brasileira. Depois da guerra, ele teria buscado o Brasil para “recomeçar sua vida”. “Ele nos contou que o primeiro estado onde morou foi o Amapá, depois foi para Mato Grosso do Sul e, há três anos, ele vive em Cuiabá, com ajuda do Exército e da Assistência Social. Foi aqui no Brasil que ele conseguiu se aposentar, inclusive, como ex-combatente”, informou Dias.
De acordo com o defensor, a equipe da Defensoria se empenhou por mais de duas horas em buscar registros documentais do idoso no país. “Atendemos o caso dele com muito gosto, pois é o caso de um patriota, idoso de 102 anos que anda sem Certidão de Nascimento e sem o RG, mesmo tendo participado de um evento mundial e histórico. Ele é uma lenda viva e atualmente vive em albergues. Está lúcido e esbanjando saúde, ele é um homem centenário e quer reencontrar suas origens”, relatou Dias.
Para tentar identificar registros do idoso no Brasil, foram realizadas buscas aos bancos de dados da Perícia e Identificação Técnica (Politec), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). E com base em uma Carteira de Trabalho Digital e um documento que tinha informação sobre o RG dele, feito em Mato Grosso do Sul, foi identificada a emissão de uma Certidão de Nascimento também naquele Estado.
“Já oficiamos o Cartório de lá para nos enviar a segunda via do documento e, com ele em mãos, vamos solicitar o RG e depois marcar uma audiência com a Embaixada ou o Consulado da Itália no Brasil, para tentar auxiliá-lo nessa busca por seus parentes”, disse o defensor.
Atendimentos jurídicos, emissão e segunda via de documentos, consulta e saques de benefícios sociais, atendimento aos migrantes, cadastro no cartão SUS, alistamento e regularização do serviço militar, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene, corte de cabelo, doação de livros, atendimentos de saúde (odontológico, psicológico e social), imunização e testes rápidos foram algumas das ações disponibilizadas para a população em situação de rua.
O Pop Rua Jud/MT contou com diversas parcerias, incluindo o Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário de Mato Grosso, Justiça Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, INSS, Polícia Militar, Politec, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Ministério Público Federal, Caixa Econômica Federal, Fundação Nova Chance, Águas Cuiabá e outros.
A Defensoria Pública atuou com prestação de serviços jurídicos e administrativos nas áreas cível e criminal, com execução de mais de 20 audiências, consultas à processos, abertura de procedimentos de localização de identificação civil, solicitação de segunda via de documentos, emissão de declaração de hipossuficiência, abertura de processos e outros.
