Trânsito parado, carros ocupados por apenas uma ou duas pessoas, ônibus lotados que disputam espaços nas mesmas vias utilizadas pelos outros modais de transporte. As cenas são comuns e fazem com que a mobilidade urbana seja um desafio às grandes cidades brasileiras. Para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma das soluções possíveis para reverter o quadro é incentivar a reutilização do transporte ferroviário de passageiros.
O relatório Trens de Passageiros – Uma Necessidade Que Se Impõe, lançado nesta terça-feira (29), na sede da ANTT, em Brasília, apresenta resultados de um ano de estudos do Grupo de Trabalho criado para diagnosticar a situação da malha ferroviária e propor ações para ampliar a participação dos trens no deslocamento de pessoas, no Brasil. O estudo aponta que há estruturas subutilizadas e que “é possível recuperar e reutilizar trechos para transporte de pessoas e de cargas”, disse o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.
Produzido por seis subgrupos de trabalho, o relatório apresenta propostas que podem servir para a realização de políticas públicas, tanto em âmbito federal quanto estadual. Exemplo disso é a plataforma virtual que reúne informações sobre trechos de trilhos, custos financeiros e até o passo a passo de como realizar o estudo de viabilidade que é exigido pelo Ministério do Planejamento. “Com essas informações, é possível ter informações e buscar recursos para os projetos”, explicou Francisco Ferreira, um dos realizadores do protótipo, que estará disponível no site da ANTT.
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Nilson Tadeu Júnior, afirmou que 200 milhões de pessoas circulam pelas cidades brasileiras, todos os dias, “Mas a estrutura é basicamente a mesma de 50 anos atrás”, criticou. Ele defendeu a criação de uma empresa ou órgão para coordenar a política de transporte de passageiros e implementar a Política Nacional dos Transportes Regionais, Metropolitanos e Urbanos, já definida pelo Ministério dos Transportes. A organização poderia, dentre outras medidas, promover o desenvolvimento de tecnologias nacionais. Com a adoção dessa modalidade de transporte, o especialista espera redução da poluição e dos problemas em torno da mobilidade urbana.
O Grupo de Trabalho apresentou outras medidas como premissas institucionais para a Política de Transporte Ferroviário de Pessoas; estudo de normas técnicas; diagnóstico da Indústria Ferroviária Brasileira e das tecnologias de comunicação utilizadas tanto para as operações das empresas quanto para o contato com os usuários do transporte; além da análise da condição de trechos. De acordo com o estudo, em grande parte dos 58 trechos de ferrovias analisados, “é possível, com as reformulações necessárias, o transporte de passageiros e/ou cargas”.
Hoje, o Brasil possui apenas três serviços regulares de transporte ferroviário regional de passageiros: entre Vitória e Belo Horizonte; entre Paraupebas (PA) e São Luís, conhecida como Estrada de Ferro Carajás; e de Curitiba para Paranaguá (PR). Para ampliar a oferta, o grupo propôs que o governo federal amplie os investimentos financeiros no setor. De acordo com o diretor da ANTT, ainda não há previsão de recursos para esse fim, no orçamento que vem sendo executado ou mesmo o planejado, para o ano que vem. A ideia é que o relatório embase essa decisão, bem como as que devem ser tomadas pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes sobre a utilização das ferrovias para transporte de pessoas.