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Estados cobram celeridade no PAC e desburocratização da Cide

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Secretários de Infra-estrutura e Transportes de todo o país apresentaram durante a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Transportes (Consetrans), ontem, em Cuiabá, as principais necessidades para o setor nos Estados brasileiros, como o aceleramento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a desburocratização da prestação de contas dos Estados à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O presidente do Conselho Nacional de Transportes (Consetrans), Rogério Tizzot, revelou que o Conselho aguarda uma resposta do Ministério do Transportes sobre um projeto de lei referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo ele, que é também secretário de Estado de Infra-estrutura e Transportes do Paraná, o processo burocrático de informar ao Ministério e até lançar no Diário Oficial vem travando o recebimento do recurso destinado aos Estados – 24%.

A burocracia no processo para as obras do PAC também é reclamada pelos secretários. Além de mais celeridade no andamento do programa, eles querem acompanhar de perto a implementação em cada Estado. Inclusive, os gestores que já fiscalizam as obras do PAC desenvolvidas nos Estados, agora farão parte de um grupo técnico para isso em todos os Estados beneficiados. O grupo será formado no final dessa 5ª reunião.

O coordenador Geral do Ministério dos Transportes, Luiz Carlos Rodrigues, que proferiu a terceira palestra da reunião “Programa de Aceleração do Crescimento”, divulgou que realizaram na última semana a segunda avaliação do PAC. Mais de 75% dos projetos do programa estão em andamento e de forma satisfatória. Para Rodrigues, a oportunidade de participar dessa reunião da Consetrans é positiva para o setor.

Rodrigues explica que o PAC é desenvolvido a partir do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), elaborado com apoio dos secretários. “O Ministério planejou e organizou o Plano junto aos Estados. Ouvindo as necessidades de cada um”, completou, argumentando que a PNLT prioriza as obras do setor ferroviário e hidroviário. Para Mato Grosso, o plano prevê, a longo prazo, obras do Porte de Alta Araguaia a Rondonópolis e no futuro atinja a capital.

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