O secretário estadual de Saúde, Luiz Soares, assinou uma portaria determinando ocupação temporária do Hospital Regional Irmã Elza Giovanella, de Rondonópolis. A unidade vinha sendo administrada pelo Instituto de Gestão em Saúde (Gerir), de Goiás, porém, o contrato venceu na última terça-feira.
Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde está com procedimento licitatório aberto para escolher a nova administração da unidade. Ao determinar a ocupação estadual por um prazo de 60 dias, Soares considerou uma decisão da Justiça Federal, publicada na última semana, que determinava a não prorrogação do contrato com o Gerir.
Segundo o secretário, a Justiça determinou uma intervenção estadual no hospital, o que seria “inexequível” diante do término do contrato. Por tal motivo, o governo optou pela ocupação temporária prevista na lei de licitações, de 1993, “para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial”.
Soares designou o servidor Onair Azevedo Nogueira para administrar o Elza Giovanella durante o período de ocupação. Ele “poderá solicitar pessoas para auxiliá-lo, na função investida, podendo delegar atribuições específica a auxiliares e prepostos individualmente ou em conjunto”. A direção também ficará responsável por constituir grupo de trabalho para fazer a transição da administração.
Conforme a portaria, o período de ocupação poderá ser prorrogado “mediante interesse público”.
