O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Lucas do Rio Verde divulgou esta semana o balanço de fiscalização de combate às ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos”. Durante o ano foram realizadas 2.568 ordens de fiscalização, onde constatou em 38 ligações irregulares de água, além de outras infrações.
“A quantidade de ocorrências é bem pequena, diante das quase 30 mil ligações de água que temos atualmente. Mas, a equipe da fiscalização continuará em um permanente trabalho para garantir que uma pequena parcela de fraudadores não prejudique toda uma população”, acrescenta Gilson Borges, fiscal da equipe operacional do Saae.
A autarquia realiza o mapeamento das áreas onde há ligações clandestinas. Se comprovada a irregularidade, o infrator é notificado e deve comparecer à sede do Saae, dentro do prazo de 10 dias úteis e apresentar um recurso ou defesa da situação irregular encontrada. A multa é pesada e pode chegar até o equivalente a R$ 850, podendo esse valor ser duplicado em algumas situações, conforme o decreto. Além da multa, o infrator poderá responder à ação judicial, já que a atitude representa crime de furto conforme o art. 155 do Código Penal.
“A ligação clandestina é crime. É uma situação que onera o poder público, não apenas pela questão financeira, mas também pela perda de água na rede”, explicou o diretor do Saae, Mauricio Fossatti.
