A menor tarifa apresentada por uma das dez empresas que disputam a concessão do restaurante popular “Dulce Ana Garcia” foi de R$ 6,14. Caso esta se confirme como a proposta vencedora, o valor de cada refeição custará para o consumidor R$ 3,07. Isso porque metade do preço da tarifa será custeada pela prefeitura. As demais empresas apresentaram propostas de R$ 7,88; R$ 8; R$ 8,16; R$ 8,50; 8,85; R$ 10,48; R$ 10,95 e R$ 10,99.
De acordo com o presidente da comissão de licitação, Adriano dos Santos, o certame está agora em nova fase recursal. A previsão, segundo ele, é que o procedimento seja encerrado apenas no próximo exercício. “As empresas agora têm até a próxima segunda-feira (26) para apresentar recursos. Após isso, é aberto prazo de cinco dias úteis para contrarrazoar. Então, deve demorar mais de dez dias úteis para definir o vencedor”, explicou, ao Só Notícias.
A empresa que oferecer o menor preço por “prato” terá cinco anos para explorar os serviços de administração, produção e distribuição de refeições diárias. O prazo de concessão poderá ser prorrogado por mais cinco anos. Durante o período, caberá à secretaria Municipal de Assistência Social acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução do contrato, “impondo as condições essenciais para a prestação de um serviço adequado e a manutenção de toda a estrutura física, das máquinas, dos equipamentos e utensílios”. Ao final do prazo de cinco anos, “toda a obra e demais bens indispensáveis à adequada prestação do referido serviço público serão revertidos ao poder público”.
O restaurante popular será aberto a todas as pessoas que se enquadram no perfil do projeto. O funcionamento será de segunda à sexta-feiras (exceto feriados), das 10h30 às 14h. A previsão é servir mil refeições por dia, número que pode ser alterado conforme as “necessidades do município”.
A construção do restaurante é em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com contrapartida. O projeto inicial previa 884,22m² de área construída, com o propósito de atender trabalhadores de baixa renda, estudantes, aposentados e moradores de rua. O projeto teve adequações e teria sido o principal fator do atraso na conclusão.