A companhia detentora da concessão da Usina Hidrelétrica Sinop entrou com novo recurso para derrubar a decisão liminar que mantém suspensa a licença de instalação da obra, impedido o andamento do projeto. A sentença do juiz federal da primeira instância, Murilo Mendes, foi mantida pelo desembargador federal Jirair Aram Megueriam, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por entender que as condicionantes necessárias precisam ser cumpridas. A assessoria informou, ao Só Notícias, terem sido contratados dois escritórios de advocacia.
A suspensão da licença de instalação ocorreu após o juiz acatar o pedido do Ministério Público Federal, que instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades e, de acordo com os autos, soube que a empresa havia protocolizado pedido de licenciamento. Requisitou à SEMA o Plano Básico Ambiental e, segundo diz, verificou que grande parte das condicionantes não havia sido cumprida. Recomendou ao órgão ambiental que não licenciasse o empreendimento hidrelétrico. Recebeu a resposta de que o pedido estava sob análise e que a licença não fora expedida, porém, ela foi concedida no dia 17 do mês passado.
A empresa está obrigada a apresentar alguns documentos como o projeto de reassentamento para os assentados, o laudo de aptidão agrícola da área a ser destinada ao reassentamento, proposta de criação de agroindústria como forma de fixar o homem no campo, o acordo firmado entre os proprietários rurais no que diz com indenizações ou compensações, além do cadastro sócio-econômico da população atingida.
O contrato das obras da usina foi assinado e a nova previsão é antecipar de janeiro de 2018 para maio de 2017 o início da operação. A expectativa é que as obras comecem ainda este semestre, com projeção de proporcionar até 3,2 mil empregos diretos e, 12 mil indiretos no decorrer dos trabalhos. O projeto demanda pelo menos R$ 1,777 bilhão em investimentos, com preço médio da energia a ser gerada de R$ 109,40 por megawatt-hora (Mwh).
A usina de Sinop tem capacidade instalada para gerar aproximadamente 400 megawatt, que correspondem a aproximadamente 1 milhão de geladeiras funcionando ou a 4 milhões de lâmpadas de 100 watts acesas simultaneamente.
