O extrato de homologação do pregão presencial foi publicado no Diário Eletrônico de Contas, e uma empresa de Sorriso foi vencedora. De acordo com o edital, a licitante prestará serviços de limpeza de terrenos baldios, em atendimento a lei complementar e código de postura municipal. O investimento é de R$ 93,5 mil.
Agora, o próximo passo é assinatura do contrato, que deve acontecer nos próximos dias. O valor prevê a limpeza de mais de 550 mil metros quadrados, com serviço de roçada com máquina costal, trator roçadeira ou outro equipamento compatível, além de amontoamento, conforme solicitação da prefeitura.
Na justificativa, o executivo considerou que os terrenos baldios tomados de mato servem como locais de descarte de lixo e entulhos, em contrariedade a legislação vigente. Também foi citado, que em período de seca o crescimento da vegetação e o acúmulo de entulhos em terrenos abandonados favorecem a ocorrência de queimadas urbanas.
Além disso, “a falta de limpeza nos terrenos baldios no período chuvoso propicia a proliferação de insetos como o Aedes Aegypti (vetor dos vírus transmissores da Dengue, Zika e Febre Chikungunya), animais peçonhentos (cobras, Aranhas e escorpiões) e roedores (ratos)”.
Ainda consta que a prefeitura limpará os terrenos, no entanto, há previsão de ressarcimento ao erário das despesas por parte dos proprietários dos imóveis. A cobrança também é amparada em lei. Não é detalhado o valor que será cobrado por metro quadrado, mas terá como base o custo do serviço executado, quando realizado com equipamentos manuais, ou da hora/máquina caso seja feito com tratores ou similares.
A empresa deverá realizar a limpeza em no máximo cinco dias, contados a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de validade do registro de preços é de 12 meses, que passam a vigorar a partir da assinatura do vínculo contratual.
