Com o objetivo de garantir o ressarcimento dos danos causados aos consumidores do município de Arenápolis que pagaram para assistir a um show de dupla sertaneja, que acabou não acontecendo, o Ministério Público Estadual ingressou com ação civil coletiva com pedido de antecipação de tutela contra a empresa promotora do evento. Na ação, o MPE requer a indisponibilidade de bens da referida empresa como forma de garantir o ressarcimento dos danos materiais e morais de todos os consumidores que adquiriram ingressos e camarotes para o referido evento.
Consta na ação, que o show organizado pela empresa acionada pelo MPE aconteceria no dia 18 de agosto de 2011, em Arenápolis. No evento, denominado "Show Tá Combinado" estava prevista a apresentação da dupla João Neto e Frederico. Na ocasião, foram vendidos mais de mil ingressos a preços que variavam de R$ 20 a R$ 200. Alguns camarotes foram vendidos por até R$ 2 mil.
"Ocorre que, no dia do evento, após a entrada de algumas pessoas no local em que se realizaria o show, sem qualquer justificativa prévia, foi anunciado o cancelamento do evento, e, passados sete meses deste fato, os consumidores que compraram ingressos para o show ainda não foram reembolsados dos valores correspondentes", afirmou o promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, em um trecho da ação.
Segundo ele, durante as investigações foi apurado que o show não aconteceu em virtude da falta do pagamento integral do cache contratado com os cantores. A Promotoria de Justiça de Arenápolis entrou em contato com os proprietários da empresa responsável pelo evento, mas até o momento nenhuma restituição aos consumidores lesados foi efetuada.
"As provas carreadas demonstram que a empresa ré está, evidentemente, se esquivando de suas responsabilidades. Até mesmo a correspondência enviada à referida empresa, cujo endereço consta em seu CNPJ no site da Receita Federal, retornou e, quando contatada, via telefone, não enviou os documentos que se comprometeu a enviar", acrescentou o promotor de Justiça.
Na ação, o representante do Ministério Público argumenta que o cancelamento do show, com cantores de renome nacional, causou frustração e prejuízos de ordem econômica aos consumidores. "É certo que o valor considerado individualmente pode até parecer pequeno, mas quando visto de forma coletiva se torna de grande montante", observou o promotor de Justiça. A ação civil coletiva com pedido de tutela antecipada foi proposta no dia 17 de abril.
