A Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUDSINOP) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do município é a primeira regional a emitir as licenças localmente. O documento garante que os empreendimentos atuem em conformidade com a legislação ambiental vigente, com isso 19 municípios do médio norte mato-grossense podem obter licenças ambientais em Sinop.
Conforme portaria de dezembro do ano passado, as atribuições de assinatura das licenças ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) podem ser realizadas pelas DUD’s. Os documentos são emitidos localmente para atividades como, loteamento, postos de combustíveis, indústrias madeireiras, suinoculturas, avicultura, pavimentação asfáltica, hospitais, postos de saúde, fábricas de ração animal, fertilizantes, adubos, entre outras atividades econômicas.
Com uma equipe de 13 profissionais, sendo nove analistas de meio ambiente, a DUD de Sinop foi escolhida para o projeto piloto de desconcentração dos serviços da Sema devido ao alto fluxo de processos e por possuir melhor infraestrutura, já que a sede passou por uma reforma no ano passado.
De acordo com a assessoria da Sema, até o início deste ano, os técnicos realizavam a vistoria nos empreendimentos e todo o processo físico era enviado para a sede da secretaria em Cuiabá. O transporte do malote poderia levar até 30 dias para chegar ao destino final. Diante disso, alguns empreendedores se deslocavam até a capital para acompanhar o processo.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Sigfrid Kirsch, o serviço prestado pela diretoria é de extrema importância para o desenvolvimento da região. “Antes tínhamos que viajar mil quilômetros, ida e volta, para conseguir as licenças. Isso para quem está em Sinop, imagina para os empreendedores de Juara, Feliz Natal e União do Sul”, exemplificou.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, explicou que esta é a primeira vez na história da Sema que as licenças são emitidas regionalmente. “Dessa forma, o Estado está cada vez mais próximo e presente no dia a dia do cidadão, cumprindo o compromisso assumido pela gestão do governador Pedro Taques de não deixar nenhum mato-grossense para trás”, reforçou o gestor, por meio da assessoria.
A DUDSINOP atende e monitora uma área de aproximadamente 125 mil quilômetros quadrados. “Atualmente dividimos o nosso tempo em cerca de 50% para realizar as atividades de licenciamento e dedicamos a outra metade para fiscalizar ações que podem ser lesivas ao meio ambiente”, destacou o diretor da regional, Sandro Depiné.
Os 19 municípios atendidos pela diretoria são: Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Cláudia, União do Sul, Vera, Santa Carmem, Itauba, Juara, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhagá, Tabaporã e Tapurah.
Para assegurar que os serviços ambientais cheguem à população de forma mais eficiente e eficaz, a Sema desenvolveu o programa de desconcentração, por meio das diretorias regionais, e descentralização, realizado em parceria com os municípios. A proposta integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Dessa forma, além de equipar as unidades com veículos, barcos, computadores, entre outros suprimentos, as equipes tanto da Sema, quanto das prefeituras são periodicamente capacitadas para atenderem as demandas locais.
De acordo com o superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização (SUADD) da Sema, Archimedes Pereira Lima Neto, a meta é que as Diretorias de Unidade Desconcentrada (DUD´s) de Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças passem a emitir licenças ambientais ainda este semestre.
“A nossa orientação é que o empreendedor sempre busque informações na diretoria regional para evitar deslocamentos até a capital”, destacou Archimedes.
“Todo o projeto foi desenhando para fortalecimento das atividades da pasta, levando os serviços para o cidadão de forma mais eficiente e ágil, sem perder de vista o compromisso da secretaria com o meio ambiente”, finalizou André Baby.