Mato Grosso possui atualmente 106 mil empregados domésticos, sendo que 79 mil deles ou 74,52% atuam na informalidade, conforme revela o Retrato do Emprego Doméstico no Estado de Mato Grosso, elaborado pelo Instituto Doméstica Legal com base nos dados do PNAD/IBGE. Levantamento realizado pela mesma entidade aponta que nos 2 últimos anos foram extintos 39 mil postos de trabalho nessa área no Estado, reduzindo de 145 mil em 2009 para os atuais 106 mil.
Previsão é que a partir de 2013, quando deve ser aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 478/2010 que altera a lei dos empregados domésticos, ocorram 200 mil demissões em todo país e consequente estímulo a informalidade, diz o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino. Favorável a mudança na legislação para equiparação dos direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores, Avelino alerta para a necessidade de se modificar concomitantemente a redução dos custos para o empregador.
Uma das propostas do Instituto é baixar o percentual de contribuição previdenciária para o trabalhador de 12% para 4% e reverter a diferença (8%) para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "A PEC das domésticas é justa, merecida, mas contanto que se reduza o custo para o empregador, caso contrário o que vai haver é o aumento das demissões e da informalidade".
