Mato Grosso tem cerca de 620 mil pessoas vivendo em situação de pobreza. Deste total, cerca de 111 mil pessoas vivem em extrema pobreza. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apontam crescimento da miséria, resultado da crise financeira que assola o país e tem preocupado as autoridades. De acordo com o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Max Russi, só no ano passado cerca de 17 mil vagas de emprego “sumiram” de Mato Grosso. Desempregados que engrossaram as estatísticas de empobrecimento da população.
Olhando para este cenário, o governo do Estado pensou em um programa de transferência de renda e criou o “Pró-Família”. Entretanto, o Projeto de Lei nº 16/2017, que cria o programa, ainda aguarda aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O PL já entrou na pauta de votação, mas a sessão foi suspensa por falta de quórum.
A expectativa da Setas é que isto ocorra até 15 de março, já que no dia 16 o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Osmar Terra, tem agenda em Mato Grosso e o governo quer aproveitar a data para dar início oficial ao programa.
Russi explica que logo após a homologação da lei dará início ao processo licitatório para a contratação da empresa responsável pelos cartões do Pró-família. Haverá a seleção de 35 mil famílias que serão beneficiárias. Esta tarefa caberá aos agentes comunitários de saúde e assistentes sociais dos 141 municípios do Estado. O programa dará prioridade aos municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), como Campinápolis, Nova Nazaré, Porto Estrela, Barão de Melgaço e Cotriguaçu, além da capital.
Russi afirma que serão investidos cerca de R$ 50 milhões ao ano no Pró-família, oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza em Mato Grosso. Serão R$ 3,1 milhões em transferências diretas e mais R$ 600 mil em pagamento dos profissionais todo mês. “O princípio do programa é auxiliar as famílias contempladas a realizarem a transposição das condições de vulnerabilidade social. Ou seja, quando uma família sair do programa, em virtude de não necessitar mais do auxílio, uma nova família será selecionada”.
Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), famí- lias que sobrevivem com renda de até 1/4 do salário mínimo per capita vivem na “extrema pobreza”. As que vivem com até meio salário se encontram em “pobreza absoluta”. No Estado, de 2014 para 2015 houve crescimento maior (35,5%) na faixa da pobreza extrema. São pessoas sem condições de manter o básico para uma sobrevivência com o mínimo de qualidade. Muitas moram em casas precárias, sem ter o que comer todos os dias, o que vestir ou calçar