“Foi um debate esclarecedor. Conseguimos mostrar as incongruências da atual gestão, como a centralização de poder e o distanciamento da classe, assim como a falta de zelo de Francisco Faiad com a entidade. Como pode um gestor desconhecer um protesto contra a OAB, que está pendurada no SPC (Sistema de Proteção de Crédito)? Possuir um orçamento anual de R$ 6 milhões e deixar de pagar uma dívida de R$ 1,2 mil é desrespeitar a imagem dos advogados e a história da entidade”. A afirmação é do advogado Paulo Taques, candidato a presidente da OAB-MT, e foi feita ontem ao final do debate realizado pela TV Rondon.
Segundo Taques, quem assistiu ao debate pôde comparar as propostas e analisar o seu grau de comprometimento com os advogados. “Nossos compromissos serão cumpridos porque conhecemos a realidade da classe e sabemos que é possível fazer da OAB uma entidade engajada e voltada para o dia-a-dia dos advogados. Por outro lado, o candidato de situação está prometendo coisas que já teve a oportunidade de realizar. Então por quê não o fez? Aliás, esse grupo comanda a entidade há nove anos e não fez quase nada de efetivo. E agora querem mais três anos… Acho que o tempo deles acabou, pois estão acomodados e distantes da classe. Precisamos renovar com responsabilidade e estou pronto para assumir essa missão”, afirmou.
Durante todo o debate, Taques discorreu sobre suas principais propostas e questionou seu adversário com fatos contundentes. Um exemplo foi o descumprimento da promessa de Faiad de realizar eleição direta para o Quinto Constitucional. “Além de mostrar falta de compromisso, ele ainda ofendeu os advogados ao afirmar, do Diário de Cuiabá do dia 10 de fevereiro de 2005, que a classe não tem maturidade para participar de um processo direto de escolha. Ora, o que eles querem é se perpetuar no poder e beneficiar apenas o núcleo duro da OAB. Um exemplo concreto foi a recente manobra que culminou com a indicação do advogado Mário Cardi, sócio do conselheiro Ussiel Tavares, para uma vaga de juiz no TRT-MT”, afirmou.
Durante o terceiro bloco do debate, mediado pelo jornalista Onofre Júnior, Taques apresentou sua proposta de instituir a anuidade escalonada aos jovens advogados – que pagarão o valor cheio somente no quinto ano de exercício da profissão. “O advogado em início de carreira só tem uma certeza: vai encontrar muitas dificuldades no mercado. A anuidade escalonada, com valor inicial de 50% e aumentos de 10% a cada ano, será um incentivo aos jovens advogados, assim como o escritório compartilhado, que iremos construir na OAB já em 2007, que servirá de base para reuniões com clientes, acesso à Internet e biblioteca”, afirmou. Ele também destacou a implantação do sistema de transporte gratuito aos profissionais da classe, através de vans, no circuito de fóruns, tribunais, OAB e rodoviária.
Despesas com avião
Candidato de oposição, Taques foi incisivo ao discorrer sobre a necessidade de medidas concretas que preservem as prerrogativas dos profissionais do Direito. “Hoje, infelizmente, vemos muito oba-oba e pouca ação concreta. Somos desrespeitados diariamente em fóruns e tribunais e a OAB-MT não se posiciona. Na minha gestão, autoridade que desrespeitar o advogado será representada em no máximo três dias. Isso não é promessa, é compromisso. E vamos dar publicidade aos fatos, para que se crie uma cultura de respeito ao profissional do Direito, para que as ações tenham um efeito pedagógico”, afirmou.
Taques criticou ainda o sistema de realização do Exame de Ordem. “O exame precisa ser revisto, porque tem um grau muito elevado de exigência, somente compatível com advogados experientes”, disse. Ele defendeu ainda a formação de um grupo de advogados professores para atuar junto às faculdades de Direito, fiscalizando a qualidade de ensino do Direito.
A prestação de contas da OAB também foi questionada por Taques, que exigiu a especificação dos gastos. “Administrar é eleger prioridades. É espantoso aprovar um orçamento com R$ 30 mil para locação de aeronaves e embarcações, como fez o doutor Faiad! Vou priorizar o atendimento aos advogados do interior, com a adoção do transporte gratuito em Cuiabá”.
Taques encerrou sua participação no debate com uma reflexão sobre as diferenças entre as promessas e ações da atual gestão. “Por que não sabemos para onde vão os recursos da nossa anuidade? Por que não recebemos convite para participar das sessões do conselho? Porque temos que continuar a conviver com esse núcleo duro, que só age em benefício próprio? Se analisarmos criteriosamente a situação da OAB-MT, veremos que ela não nos proporciona nenhum benefício concreto. Porque está distante dos objetivos reais da categoria. Quero ser presidente da OAB para mudar esse estado de coisas e resgatar os verdadeiros valores da nossa instituição”, afirmou.