Nos últimos 5 anos, a população carcerária mato-grossense teve um crescimento de 55%. Hoje, o Estado possui a 6ª maior população carcerária do país comparado ao número de habitantes. Para cada grupo de 100 mil pessoas, há 373,96 presos. O número está bem acima da média nacional, que é de 258,11, e só perde para o Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Roraima.
De acordo com o Sistema Nacional de Informação Penitenciária (InfoPen), em junho deste ano, 11.225 reeducandos lotavam as 63 unidades prisionais do Estado. Destes, a maioria (5.216) no regime provisório, aguardando julgamento. Outros 4.249 cumpriam pena em regime fechado e 1.588 no semiaberto. Apenas 142 estavam no regime aberto. Em dezembro de 2005, o InfoPen apontava a existência de 7.221 presos.
O crescimento não ocorreu com a oferta de vagas. Em 2005, as unidades prisionais tinham espaço para receber 4.181 reeducandos. Hoje, a capacidade é de 5.608. A média é de 2 presos ocupando uma vaga.
Este número pode ser bem maior em algumas unidades, que estão superlotadas. Em todo o Estado, existem apenas 6 penitenciárias e outras 53 cadeias.
Em todo o Estado, há apenas uma colônia agrícola para os presos no regime semiaberto, em Barão do Melgaço, com 100 vagas. A demanda é de 1.588.
Mulheres – A população carcerária feminina quase triplicou, passando de 460 para 1.264 nos últimos 5 anos. Porém, o número de vagas na única penitenciária destinada às mulheres no Estado, localizada na Capital, é o mesmo. O espaço tem capacidade para receber 180 presas.
Sem espaços adequados, muitos municípios trabalham com locais improvisados para abrigar estas mulheres. Em Sinop (500 km ao Norte do Estado), a antiga cadeia, no centro da cidade, foi transformada em uma cadeia feminina. As deficiências na estrutura refletem na falta de segurança.
Recentemente, uma detenta condenada por tentativa de homicídio, conseguiu fugir pela janela de uma das salas.
Para o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, Alexandre Bustamante, os números são reflexo das ações realizadas pela Polícia, que tem como foco tirar criminosos das ruas. “É só ver o grande número de presos provisórios. Eles são maioria. Isso ocorre porque a Polícia prende muito, mas o Judiciário não consegue atender este volume de processos com o mesmo ritmo”.
Somente a Delegacia de Repressão ao Entorpecente (DRE) encaminhou ao Judiciário, este ano, 400 inquéritos e prisões por tráfico de drogas. O número já supera o de 2009. As prisões e apreensões aumentaram 30%.
Segundo Bustamante, nos últimos meses, após lançamento do Plano de Ações de Segurança (PAS), o número de prisões aumentou 5% em todo o Estado. Foram estouradas 1.874 bocas-de-fumo; 3.631 pessoas foram presas e 395 quilos de pasta-base, maconha e cocaína retirados de circulação. “Nosso foco é combater o tráfico de drogas, que é o motivador de muitos outros crimes como roubos, furtos e homicídios”.
Segundo Bustamante, o Estado tem trabalhado para resolver o problema de falta de vagas no sistema penitenciário. Porém, isso pode levar anos. Hoje, a necessidade é de mais de 5 mil vagas e os projetos em execução ou com previsão de início no próximo ano oferecerão menos de mil.
Uma nova unidade será implantada em Várzea Grande, disponibilizando mais 500 vagas para presos de 18 a 25 anos. “Lá eles terão atividades de capacitação profissional e lúdicas próprias para esta idade”.
A obra custará R$ 17 milhões e a previsão é que comece a ser construída no início de 2011.
Outra meta é implantar mais uma unidade para o regime semiaberto, além de duas cadeias que estão sendo construídas em Juína e Pontes e Lacerda.
Recentemente, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou a liberação de R$ 4,5 milhões para a construção de mais uma unidade, com capacidade de 396 vagas, no município de Barra do Garças.
Perfil – A população carcerária em Mato Grosso é formada, em sua maioria, por jovens com até 24 anos, com ensino fundamental incompleto, que cometeram crimes contra o patrimônio e com penas inferiores a 4 anos.
Quase a metade dos detentos responde por crimes contra o patrimônio: 2.349 estão presos por furto; outros 2.176 por roubo, sendo que a maioria praticada com algum agravante; e 221 por latrocínio (roubo seguido de morte).
Outros 3.438 estão atrás das grades por envolvimento no tráfico de drogas. Destes, 254 por tráfico internacional.
Também ocupam as celas das unidades prisionais do Estado 740 acusados e condenados por homicídios simples e 586 por homicídios qualificados. Outros 17 por sequestro e 483 por estupro e atentado violento ao pudor.
A maioria dos presos em Mato Grosso tem entre 18 e 24 anos. São 4.105 detentos nesta faixa etária, destes 417 do sexo feminino. De 25 a 29 anos há 3.038 presos; de 30 a 34 anos outros 2.089, e de 35 a 45 anos 1.424.
O baixo grau de instrução também faz parte do perfil dos presos. A maioria – 4.603 – tem o ensino fundamental incompleto. Outros 1.773 são alfabetizados e 556 analfabetos. Apenas 72 tem o ensino superior completo.
Estrangeiros – Entre os 11.225 detentos, há 134 estrangeiros. A maioria de nacionalidade boliviana, sendo 85 homens e 39 mulheres. A maioria é usada como “mula” por traficantes para entrar com a droga em território mato-grossense. Daqui, o entorpecente é distribuído para todo o país.