A Ecodan, entidade ambiental sediada em Sinop, enviou uma carta aberta ao governador Blairo Maggi pedindo mais celeridade na liberação da licença ambiental, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), para o projeto de recuperação ambiental da reserva municipal R-3. Sem essa licença, os recursos, na ordem de R$460 mil, podem ser perdidos.
“O município de Sinop e o Estado de Mato Grosso estão prestes a perder um importante recurso na ordem de R$ 460 mil para preservação do meio ambiente, em decorrência da demora para liberação de uma licença ambiental pela Sema, uma incoerência, haja vista que é justamente essa secretaria o órgão responsável pela execução da política ambiental do Governo do Estado”, frisa o conselho diretor da Ecodan, na carta ao governador.
Segundo a entidade, essa licença visa atender uma exigência do Ministério da Justiça e Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (MJ/CFDD), que aprovaram o projeto, em abril, fruto dos esforços de uma parceria da Ecodam com Ibama, Ceprotec, Associação dos Moradores do Bairro Jardim Jacarandás e Prefeitura de Sinop.
O objetivo é recuperar a reserva com o plantio de 25 mil mudas de árvores nativas em área degradada, dentre outras importantes ações de capacitação, proteção e educação ambiental. O processo de licenciamento ambiental, de autoria da prefeitura, que é a responsável legal pela reserva, foi protocolado no escritório da Sema em Sinop no dia 22 de setembro de 2006, onde permaneceu por 5 meses para ser analisado e receber parecer.
Na Sema de Cuiabá, o processo foi protocolado em 27 de fevereiro de 2007, onde permanece até hoje e espera de uma definição.