Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Brasília estiveram, ontem à tarde, reunidos com os auditores do estado que realizaram a revisão e monitoramento do processo de contratação do novo modal de transportes de Cuiabá e Várzea Grande, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade Contratação Integrada.
O Dnit busca experiências na contratação de obras públicas pelo RDC, tendo em vista que o Governo Federal sancionou, no último dia 19, a lei que estende a utilização do modelo para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Inicialmente, o RDC era voltado exclusivamente para as obras destinadas à realização da Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Para a coordenadora de projetos do Dnit, Luciana Dellabianca, a atuação da Auditoria Geral do Estado na licitação do VLT é modelo para o restante do país. Segundo ela, a interação entre os auditores do Estado e a equipe de gestores da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), orientando e revisando o processo, "foi fundamental para o sucesso da licitação pelo RDC em Mato Grosso".
Mesmo pensamento também foi defendido pela integrante da comissão de licitação pelo RDC da autarquia federal, Iviane Cunha e Santos. Conforme pontuou, a contratação pelo regime é uma modalidade nova no país, que ainda traz muita insegurança aos gestores que executam as atividades. Neste sentido, uma maior interação com os órgãos de controle facilita os trabalhos e auxilia no desenvolvimento do processo.
O secretário auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, destacou o trabalho da equipe de auditores que acompanham as obras envolvendo o Mundial de Futebol de 2014. Segundo ele, a atuação do órgão junto à Secretaria Extraordinária da Copa é modelo para os demais trabalhos desenvolvidos pela própria instituição, dado os benefícios trazidos para a administração estadual.
Para Alves, a atuação da equipe da AGE foi fundamental para realização da licitação do VLT pelo Regime Diferenciado de Contratação. "Tanto o conhecimento da equipe envolvida, como a atuação focada na prevenção e orientação, nos dá a certeza de que estamos sendo um diferencial tanto nas obras do VLT quanto nos demais projetos que estão sendo desenvolvidos em função na Copa do Mundo", pontuou.
O superintendente de auditoria da AGE na Secopa, Alysson Sander, destacou os debates realizados ao longo do encontro, no qual foram detalhados critérios técnicos e formais no desenvolvimento do Termo de Referência e do edital de licitação do VLT. Conforme salientou, a equipe de gestores do Dnit veio "buscar a experiência e visão do órgão de controle, que tem um nível de criticidade mais apurada do processo".
