O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu 18 requerimentos de inscrições para a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria da desembargadora Shelma Lombardi de Kato, em abril deste ano. Os magistrados concorrerão pelo critério de merecimento, em que serão analisados requisitos como produtividade e vida funcional, pelos componentes do Tribunal Pleno. As informações a serem avaliadas serão relevantes no processo de escolha do novo desembargador, pois estão previstas no Código de Organização Judiciária Estadual (Lei Complementar nº 324/2008) e nas Resoluções nº 6/2005 do Conselho Nacional de Justiça e nº 4/2006 do Órgão Especial do TJMT.
A próxima etapa do processo de escolha será a remessa dos nomes aos 29 desembargadores que irão apreciar se os inscritos preenchem os requisitos legais. Logo em seguida, as inscrições serão submetidas à avaliação do Pleno, em sessão de votação, para o deferimento ou indeferimento das inscrições. Depois dessa etapa, será marcada a data para a sessão de escolha do novo integrante do Segundo Grau da Justiça Estadual. Os desembargadores deverão votar em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada.
Os magistrados inscritos no concurso de promoção para a vaga de desembargador são (em ordem alfabética): Adilson Polegato de Freitas; Alberto Ferreira de Souza; Cezar Francisco Bassan; Círio Miotto; Dirceu dos Santos; Elinaldo Veloso Gomes; Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis Taques; Graciema Ribeiro de Caravellas; Helena Maria Bezerra Ramos; João Ferreira Filho; José Zuquim Nogueira; Maria Erotides Kneip Macedo; Marilsen Andrade Adário; Nilza Maria Pôssas de Carvalho; Serly Marcondes Alves; Pedro Sakamoto; Rondon Bassil Dower Filho; Sebastião Barbosa Farias.
