O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública para garantir a troca de direção da Escola Municipal Lenini de Campos Póvoas, em Várzea Grande. Foi nesse estabelecimento de ensino que 19 crianças com idade entre 6 e 11 anos sofreram abusos de caráter sexual pelo então professor de música, Mário Felipe Bach. A ação foi proposta contra o município pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude.
Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Malvezzi afirma que foi constatada a omissão ou mesmo conivência da administração municipal, por meio de seus agentes que respondem pela direção da escola, em resguardar a integridade física e psicológica dos alunos vítimas de abuso sexual. Destaca ainda que alguns pais protocolaram representação no Ministério Público pedindo o afastamento dos ocupantes de cargos de direção da escola não só por omissão, mas também por irregularidades na prestação de contas e ausência nos horários de trabalho.
"Após a instauração do procedimento administrativo para apurar os fatos, encaminhamos ofício ao secretário de Educação do Município para que nos informasse quais medidas teriam sido tomadas em relação ao caso, mas não obtivemos nenhuma resposta, demonstrando clara intenção de nada fazer, em prejuízo da comunidade e dos alunos da escola", reclamou o promotor de Justiça.
Segundo ele, o Conselho Tutelar elaborou um relatório demonstrando que os abusos sexuais aconteciam durante as aulas, no próprio estabelecimento de ensino. A omissão da direção da escola tem ocasionado reflexos negativos na comunidade escolar. "Conforme declarações de diversos pais, várias crianças estão sendo matriculadas em escolas distantes de suas residências pois a comunidade não confia nos atuais dirigentes da escola. Essa situação não pode continuar, sob risco de evasão escolar ou transferências desnecessárias", disse.
O representante do Ministério Público informou que, além da ação civil pública, cível, já existe uma ação penal sobre o assunto proposta contra o professor Mário Felipe Bach. A denúncia foi feita com base em inquérito policial.