Nos últimos 18 meses, 189 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram cassadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Mato Grosso e outras 117 suspensas. As CNHs cassadas tem como motivo, fraude nos processos. O número de habilitação apreendidas por fraude aumentou 87% em 2008 em relação a 2007. Além disso, 69 pessoas foram notificadas via diário oficial e correm o risco de perder o direito de dirigir. Elas têm 15 dias para apresentar a defesa, antes de perder o documento, por atingir 20 ou mais pontos na carteira, como prevê as regras do Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
De acordo com os dados do Detran, em 79% dos casos os motoristas cometeram uma única infração considerada grave. As freqüentes são motoqueiros e passageiros sem capacete, motoristas embriagados e que fazem manobras perigosas ao volante. O restante dos condutores teve a pontuação atingida por somatória.
O presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, explica que os números refletem a preocupação da autarquia em banir os maus motoristas das ruas. “Temos para este ano, pelo menos mais 400 CNHs que já estão em fase final de processo para serem cassadas. Foram adquiridas de forma irregular e não vamos tolerar. O sistema está cada vez mais eficaz e estamos detectando com maior rapidez os documentos irregulares”, avisa.
A falta de documentação é uma das principais causas de pontos. Dirigir sem carteira e com veículo irregular são dois dos quatro itens como maior incidência entre os motoristas suspensos por soma de pontos. Os outros dois são andar sem sinto de segurança e avançar o sinal vermelho. O número de processos instaurados por dirigir embriagado no Departamento Estadual de Trânsito aumentou 148%. Em 2008. O motivo principal é a implantação da Lei Seca, que entrou em vigor no dia 19 de junho de 2008.
Com a nova regra, aumentou a fiscalização nas ruas, sendo que até dia 23 de dezembro do último ano, 132 pessoas foram flagradas embriagadas pela Polícia Militar. Depois de ter a carteira cassada, o motorista perde o direito de dirigir por 1 ano e precisa passar por todo processo de avaliação como se fosse a primeira habilitação.