Na semana passada, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovaram algumas medidas que modificam a resolução 168 do Contran, que trata dos critérios para o motorista retirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas medidas foram apresentadas para chefes de Ciretrans de todo o Estado.
Só Notícias apurou com o chefe da 19ª Ciretran de Sinop, Adilson Kovalski, as principais mudanças aprovadas. A primeira delas é que todo motorista que fez a 1ª habilitação do período que segue o ano de 1998 e for renová-la, deverá fazer as aulas de primeiros socorros e direção defensiva e os testes psicotécnicos e de visão. Anterior às mudanças, o motorista apenas pedia a renovação da CNH sem ter que passar por todos esses procedimentos novamente.
Outra mudança trata da questão de 1ª habilitação. Durante os testes práticos haverá um tempo limitado para que o candidato complete as provas de baliza e garagem. Ou seja, para completar a prova da CNH categoria B (carro), o candidato terá de 2 a 5 minutos, das categorias C e D (caminhão e ônibus), terá de 3 a 6 minutos e da categoria E (carreta), de 6 a 9 minutos. “Ultrapassando esse tempo, o candidato será eliminado automaticamente, isto é, será reprovado antes mesmo de fazer a parte de percurso do teste”, acrescentou, Adilson.
Ainda, o motorista que desejar mudar a categoria da CNH terá que fazer 15 horas aulas práticas, diferente de antes, quando eram exigidas apenas 5 horas aulas. O Detran também criou uma nova categoria de CNH, é a ACC, para a condução de ciclomotores (mobiletes, brandi, bicicletas motorizadas). Os critérios das aulas para adquirir a CNH ACC são os mesmos da A (moto).
O tamanho das balizas foram modificados. Elas terão que ser 40% maior que o veículo que está sendo utilizado para as aulas e sua largura deverá ser de 2,6m. Outra mudança foi na ordem dos exames que são realizados com o candidato. Entes ele passava por um oftalmologista e depois pelo psicólogo. Agora terá que fazer primeiro o teste psicotécnico e depois o de visão.
O aluno, durante o teste prático, passará apenas por uma baliza e uma garagem. “A resolução determina que ele tenha aulas de baliza de esquerda e direita e garagem de frente e ré. Caberá a cada Ciretran decidir para qual lado ele fará o teste, ou seja, será obrigatório apenas um de cada. Isso será decidido por meio de sorteio, pouco antes do dia do teste”, explicou, Adilson.
Ele acrescenta, ainda, que essas mudanças foram aprovadas mas só devem entrar em vigor a partir de 2006. “Agora cabe a cada órgão [Ciretran] se adequar as mudanças, quanto a estrutura, sistema e recursos humanos. Em fim, não existe uma data prevista, mas acredito que somente a partir do ano que vem essas medidas sejam aderidas, uma vez que todos os órgãos precisam de um período para se adequar”, reforça.