Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram o pedido de progressão de pena formulado pela defesa de João Ferreira Silva, 58 anos, sentenciado a mais de 52 anos pelo assassinato de Bruno Aparecido dos Santos, 9 anos, além de atentado violento ao pudor contra criança e ocultação de cadáver. O menino foi morto em outubro de 2005, em uma construção no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Segundo a defesa, João vem sofrendo “constrangimento ilegal” imposto pelo justiça em Sinop, uma vez que teria alcançado a data para progressão de regime em setembro de 2016. No entanto, conforme a justificativa apresentada ao tribunal, o pedido foi recusado pelo magistrado sob alegação de ausência de exame de perfil psicossocial, que, na época, estava pendente de ser realizado.
Para os desembargadores, no entanto, “a peculiaridade do caso concreto, caracterizada pela existência de indícios de que o paciente é portador de transtorno de preferência sexual, demostra a necessidade de sua submissão a exame de perfil psicossocial a ser realizado por junta de médicos psiquiatras do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de se aferir o preenchimento, ou não, do requisito subjetivo para progressão de regime prisional”.
No entendimento dos magistrados, uma vez que já haviam sido tomadas medidas para realização do exame, não haveria “constrangimento ilegal”, conforme alegado pela defesa. No mês passado, João foi submetido à avaliação psicossocial. O resultado não consta no processo.
Conforme Só Notícias informou, na época, João foi preso após tentar violentar um menino de 12 anos, também em uma construção no bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao cemitério. Após buscas no local, a polícia encontrou bolinhas de gude do garoto Bruno, que havia desaparecido dias antes. A polícia também localizou um pau com manchas de sangue.
João acabou confessando ter assassinado Bruno e indicou o local em que havia enterrado o corpo em frente à casa. O corpo do garotinho estava na cova de aproximadamente um metro, nu e com as mãos amarradas. As roupas estavam em uma sacola ao lado do corpo.
O crime comoveu a cidade e cerca de 500 pessoas tentaram invadir a delegacia municipal para linchar o responsável pelo homicídio. João precisou ser transferido para Cuiabá, onde acabou fugindo. Ele ficou poucas horas em liberdade e foi recapturado em um terminal rodoviário no bairro Novo Horizonte. Meses depois, foi transferido novamente para Sinop.
Em 2008, foi condenado a 42 anos de prisão pelo homicídio. Em outro processo, foi sentenciado a mais 10 anos de cadeia por atentado violento ao pudor contra criança. Ele cumpre pena no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.