O desembargador Alberto Ferreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou o pedido de soltura de três homens, de 31, 37 e 38 anos. Eles foram presos em setembro pela Polícia Civil e são acusados de falsificar documentos. Um deles teria tentado abrir uma conta em uma cooperativa de crédito.
A Justiça decretou a prisão preventiva dos suspeitos. Eles respondem por associação criminosa e uso de documento falso. A defesa, no entanto, recorreu alegando que dois dos acusados não estavam em situação de flagrante e não mantinham qualquer ligação com o “flagrante preparado”. Outra justificativa para a soltura seria de que a dupla não portava documentos falsos e, “se tanto, os tinham em guarda, o que seria fato atípico”.
Para o desembargador, porém, “não há o que falar, pois, em flagrante provocado, notadamente diante da ausência de agente provocador, dado que os pacientes, por si mesmos, entregaram documentos na instituição bancária, sem perder de vista que estavam em situação de autêntico flagrante no momento da prisão”.
Ele ressaltou ainda que a prisão preventiva foi baseada na “garantia da aplicação da lei penal”, apontando que o juiz de primeira instância “consignou a existência de incertezas quanto à identidade civil dos pacientes, que, ao que consta, usam documentos falsos, bem como incertezas quanto ao paradeiro deles, visto que seriam provenientes de outro Estado da Federação”.
Consta no processo que um dos acusados teria tentado abrir a conta bancária, quando um funcionário da agência percebeu o uso de documentos falsos e acionou a polícia. Os investigadores ainda teriam descoberto o auxílio de mais dois suspeitos, que estavam em uma caminhonete estacionada na agência e em um posto de combustíveis.
Com eles foram apreendidos diversos documentos falsificados, além de cartões de bancos e holerites. Uma impressora e um computador que seriam usados para falsificação dos documentos também foram apreendidos.