Deputados estaduais estão trabalhando em conjunto com o governo para encontrar alternativas que resultem no aumento de recursos à saúde. O assunto foi tema de reuniões realizadas, ontem e hoje, na Assembleia Legislativa, as quais participaram o presidente da Casa, Guilherme Maluf, o secretário de Estado de Saúde, João Batista Pereira da Silva, representantes de hospitais filantrópicos e demais parlamentares.
Conforme expôs o secretário, a dificuldade financeira enfrentada pelo estado, reflexo da crise que atinge todo o país, tem prejudicado o repasse de recursos para unidades de saúde e fornecedores. Outro fator que contribui para agravar a situação, segundo ele, é o aumento do número de pessoas que cancelaram os planos de saúde e agora estão buscando atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS).
“Precisamos encontrar alternativas para superar essa dificuldade que o Brasil e Mato Grosso estão enfrentando e garantir atendimento aos cidadãos mato-grossenses. Para isso, contamos com o apoio dos deputados estaduais”, disse João Batista.
O deputado Guilherme Maluf assegurou o empenho da Assembleia Legislativa na busca de soluções para o problema e defendeu a união de esforços entre todos os Poderes. “Não é segredo para ninguém que estamos vivendo uma crise tanto nacional quanto estadual e o resultado disso é a escassez de recursos. E para que a saúde pública, um serviço essencial ao cidadão, não entre em colapso, é necessário realizar um conjunto de ações”.
Dentre as medidas sugeridas pelos parlamentares para alocar mais recursos para a Saúde está a aprovação da Mensagem nº 40, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Também está sendo avaliada a possibilidade de utilizar parte dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). “Vamos realizar um estudo em conjunto com a Secretaria de Fazenda para verificar se existe essa possibilidade legal e também vamos procurar os produtores rurais para debater o assunto. A ideia seria utilizar uma parte dos recursos do Fethab, nem que seja temporariamente, para que possamos financiar a saúde nesses últimos meses que restam para terminar o ano”.
Outra proposta apresentada pelos parlamentares inclui a utilização de recursos de fundos estaduais. “Vamos buscar todas as alternativas possíveis para garantir atendimento aos cidadãos, e isso pode incluir até mesmo a utilização de recursos de fundos que estão parados, tanto do Executivo, quanto do Legislativo e do Judiciário”, salientou o presidente da Casa de Leis.
O líder do governo na Assembleia, o deputado Dilmar Dal Bosco destacou os esforços do Executivo e do Legislativo em buscar saídas para a crise. “O governo federal não está honrando com os repasses aos estados e também houve um aumento dos gastos com salários, enquanto a arrecadação do Estado não aumentou na mesma proporção. A Assembleia Legislativa está fazendo o melhor que pode para dar sua contribuição ao governo nesse momento de dificuldade financeira”.