O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) na interpelação judicial requerida pelo jornalista Diogo Briso Mainardi, colunista da revista Veja. Por meio da Advocacia-Geral da União, Lula disse que a interpelação é descabida e pediu o arquivamento da ação.
A ação, movida pela revista, refere-se à afirmações que Lula teria feito em entrevista concedida a jornalistas brasileiros na cidade de Viena, em viagem oficial à Áustria. De acordo com a ação, o presidente da República teria declarado que “não sei se o jornalista que escreve uma matéria daquelas tem a dignidade de dizer que é jornalista. Poderia dizer que é bandido, mau caráter, malfeitor, mentiroso”. Lula estaria se referindo à matéria da qual participaram Mainardi e o jornalista Marcio Aith.
Mainardi quis saber a qual jornalista Lula se referiu em suas declarações. O jornalista considerou que o pronunciamento do Presidente da República teria caráter ofensivo e potencialmente caracterizador de crime contra a honra em razão do caráter dúbio das afirmações.
Na sua defesa, o presidente argumentou que Mainardi, em seu pedido, afirmou ser apenas participante da matéria jornalística, junto com outro colega, e não se afirmou ofendido. O sentimento de ofensa, de acordo com o advogado-geral, “é uma exigência legal expressa para a definição clara da sua legitimidade processual cuja falta recomenda o pronto indeferimento do pedido”.
O AGU disse, ainda, que a manifestação atribuída ao presidente Lula, como reconhece o próprio jornalista ao empregar a expressão “dubiedade das acusações”, nada explicou com relação à autoria do texto, apenas se referiu ao conteúdo “delituoso da matéria contra o qual reagiu”.
A interpelação ainda será apreciada pelo Gilmar Mendes.