Em períodos de festas populares como o carnaval aumentam os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. O aplicativo “SOS Infância” foi desenvolvido para viabilizar de forma instantânea as denúncias de violações cometidas contra os direitos da criança e do adolescente em Mato Grosso.
O aplicativo foi idealizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti) e lançado pelo Governo do Estado de Mato Grosso em junho do ano passado. Com um simples toque no celular, denúncias de crime praticadas contra menores, poderão ser registradas e remetidas com rapidez à “Rede de Proteção”, que investigará e dará providência às ocorrências.
A “Rede de Proteção” é formada por Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), além da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). A expectativa é a população tome a iniciativa de denunciar qualquer situação de violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua, que são as mais recorrentes em festas populares.
Na sede do Cedca, em Cuiabá, os técnicos fazem o monitoramento das denúncias dos casos de violência contra crianças e adolescentes. Os dados são coletados do Sistema de Informação para infância e Adolescência (Sipia) e o aplicativo “SOS Infância”. O Cedca também estimula os conselheiros tutelares e de direitos a tratar sobre o sistema de monitoramento da violação de direitos de crianças e adolescentes. O trabalho com eles é realizado por meio da Escola de Conselhos de Mato Grosso.
Assim que a denúncia é realizada, uma central dispara a informação para o Conselho Tutelar mais próximo, que poderá acionar a Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e também o Ministério Público Estadual, caso seja necessária uma intervenção para garantir a segurança e proteção aos menores. O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, avalia que o “SOS Infância” é uma ferramenta de futuro. "Temos que usar a tecnologia a nosso favor. Por meio de um simples toque no celular é possível atuar de forma marcante na coibição de quaisquer crimes cometidos contra a criança e adolescente".
O SOS Infância pode ser baixado gratuitamente para usuários de iOS e na versão para Android. Ao acessar o “SOS Infância” a pessoa deve clicar em realizar denúncia. Após esse passo é possível escolher entre registrar a denúncia diretamente, ou antes, ver o local da violência no mapa.
No preenchimento é possível escolher se deseja fazer a denúncia anônima ou identificada. Também é preciso preencher informações como o dia do ocorrido, tipo de violência, o nome da vítima, do agressor, local da agressão, frequência. Também é possível informar se algum órgão já foi avisado sobre a violência, descrever como a violência foi praticada e ainda enviar uma foto e localização no mapa.
As denúncias de crime praticadas contra menores poderão ser registradas e remetidas com rapidez à “Rede de Proteção”, que investigará e dará providência às ocorrências. O aplicativo está ativo e após o recebimento da denúncia os casos passam a ser sigilosos, para preservar a criança e não atrapalhar as investigações.