A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) iniciou nesta hoje, um trabalho conjunto com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Público Estadual que visa repassar informações dos principais procedimentos do órgão ambiental para os demais, como forma de otimizar os trabalhos de fiscalização e a parceria entre estes órgãos.
Durante toda a manhã, técnicos da Sema falaram para representantes da Dema e do MPE sobre o funcionamento da Licença Ambiental Única (LAU), Plano de Exploração Florestal, Área de Exploração Florestal, Área de Proteção Permanente, Áreas Degradadas, Planos de Manejos Florestais, Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-Sema), entre outros.
O delegado da Dema, Gianmarco Paccola enfatizou que vai repassar os conhecimentos aos demais integrantes da delegacia e também para a Delegacia Fazendária, afirmando ainda que tendo a noção destes procedimentos é possível avançar muito mais no trabalho. “Vamos qualificar os investigadores para terem conhecimento de como as fraudes podem ocorrer e terem condições de otimizar o trabalho”.
Assessora do Ministério Público, Juliana Moraes enfatizou a iniciativa da Sema apontando que o MPE trabalha apenas na “ponta”, ou seja, quando as infrações já foram cometidas e o infrator é pego. “É interessante saber como deveria ter sido feito todo o procedimento”.
Também do MPE, Quézia Damares acrescenta que o conhecimento repassado pelo órgão ambiental dará mais agilidade ao trabalho, uma vez que será possível saber realmente onde a infração ocorreu e, desta forma, quem são os infratores.
Entre as informações repassadas hoje ao MPE e Dema está a de como identificar se as Autorizações do Plano de Manejo foram realmente originadas na Sema. O coordenador de Manejo Florestal, Paulo Miguel Renó destacou ainda como se origina os planos de manejos e todo os procedimentos até a liberação do documento. Apresentou ainda como é a demanda de planos de manejo em Mato Grosso, enfatizando que o noroeste, principalmente Juína, Sinop e Alta Floresta agrega a maior demanda.
“Com estas informações, eles vão estar mais inteirados do que é o plano de manejo, como, por exemplo, que aquela reserva legal será monitorada por 25 anos pelo órgão ambiental”, acrescentou Renó.
O supervisor de Transportes de Serviços Florestais do CC-Sema, Alex Sandro Marega expôs aos participantes uma visão geral do sistema, o porquê foi fundando, a substituição das antigas ATPF’s, e o controle que hoje é feito desde a extração da madeira até o seu destino final. “Outro ponto importante repassado é o Sisflora, que consiste na retirada da intervenção humana do controle”.
Marega também explicou os procedimentos para emissão das Guias Florestais e dos Documentos de Venda de Produtos Florestais. Na próxima sexta-feira uma nova reunião está agendada, quando Marega continuará explicando os procedimentos internos e externos do CC-Sema.