Geral

Definido período de recesso no judiciário de Mato Grosso e com horário diferenciado

O recesso forense começa no próximo 20 e vai até 6 de janeiro e haverá mudança no expediente no Tribunal de Justiça e fóruns, passando a ser das 13h às 18h. O horário de expediente das unidades administrativas do tribunal poderá ser ampliado por necessidade justificada do serviço.

No período do recesso, em regime de plantão, serão apreciados apenas os feitos que demandem medidas urgentes ou em que haja risco iminente do perecimento de direito, ou de dano irreparável ou de difícil reparação. Durante o plantão judiciário, os processos serão protocolados na forma física em primeira instância e através do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em segunda instância.

Só Notícias