A defesa protocolou, esta semana, um pedido de tratamento psiquiátrico vitalício para Lumar Costa da Silva, 28 anos. Ele é acusado de matar a própria tia, Maria Zélia da Silva Cosmos, 55 anos, em julho do ano passado. O crime aconteceu na rua Rio Negro, no bairro Residencial Villa Bela. A vítima foi morta a facadas e ainda teve o coração arrancado.
O pedido da defesa teve por base o laudo de sanidade mental feito pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). O órgão concluiu que Lumar é portador de transtorno afetivo bipolar tipo 1 e deve ser internado para tratamento psiquiátrico vitalício. A conclusão é de que ele não tinha capacidade para entender o caráter ilícito do crime que cometeu. A solicitação da defesa será analisada pela Justiça de Sorriso.
Este ano, a defesa já havia pedido a revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo. Para a juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, que negou a soltura, há “justificativas mais que aceitáveis para um processamento mais alongado”. Ela citou as peculiaridades do caso, como a transferência forçada de Lumar para outra cadeia, uma vez que estava sendo ameaçado de morte no Centro de Ressocialização de Sorriso.
A magistrada ainda apontou a expedição de cartas precatórias, a alegação de insanidade mental que demandou realização de exame na capital em data marcada pelo órgão específico (que resultou na suspensão do processo), as redistribuições do feito por força de decisões tomadas pela alta administração do Tribunal de Justiça,e a suspensão do expediente normal dos fóruns por força do coronavírus.
Conforme Só Notícias, em depoimento à Politec, o réu alegou que era agredido constantemente pela mãe durante a infância. Revelou ainda que, aos 23 anos, começou a fumar maconha e, cinco anos depois, fumava seis cigarros da droga por semana. Afirmou que, em abril de 2019, quando morava em Campinas (SP), decidiu visitar os parentes em Sorriso, onde permaneceu por oito dias. Ao regressar para a cidade paulista, passou a intensificar o uso de maconha e LSD.
Lumar contou que as drogas faziam com que ele dançasse por três horas seguidas e davam energia para que andasse por várias horas sem sentir cansaço. Também revelou que passou a não ter mais sono e tinha alucinações, escutando “vozes do universo” que diziam que ele era “a pessoa escolhida, alguém de superpoder”. Ainda afirmou que tinha delírios e se sentia perseguido, além de ter alterações de humor que resultavam em conflitos no trabalho, o que fez com que fosse demitido.
Segundo o relato, Silva foi até a casa da tia, em Sorriso, em junho do ano passado. Ele contou que, mesmo Maria Zélia o recebendo com muito “afeto”, tinha medo de ficar na residência, por achar que alguém iria roubar suas roupas e que havia câmeras o vigiando. De acordo com o depoimento, Lumar brigou com vizinhos do local, o que fez com que sua tia o mandasse embora. Ele relatou que, três dias depois, passou na casa para pedir desculpas, quando viu Maria Zélia segurando uma faca.
Lumar detalhou que entrou em luta corporal com a tia e a atingiu no pescoço com a faca. Em seguida, com ela ainda viva, abriu o tórax e retirou o coração. Disse que fez isso porque “o universo queria” e “as vozes diziam” que ele “precisava revolucionar o mundo e ser o rei do povo”.
O Ministério Público denunciou Lumar pelo crime de feminicídio com qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O MP frisou, na época, que a qualificadora do motivo fútil restou caracterizada pois o cometimento do crime foi o fato de o denunciado ter sido repreendido por sua tia alguns dias antes. E ainda dificultou a defesa da vítima, porquanto esta foi atacada dentro da residência onde morava, totalmente vulnerável.
Quanto à qualificadora do uso de meio cruel, o Ministério Público enfatizou que a vítima passou por um sofrimento físico e mental descomunal, ao ter seu coração arrancado. “Da mesma forma, a qualificadora do feminicídio está totalmente demonstrada, pois inserida no âmbito da violência doméstica, uma vez que ceifou a vida de sua tia que havia lhe oferecido abrigo, alegando ser ela parecida com a sua genitora, demonstrando assim que tal fato ocorreu por razões da condição do sexo feminino”, reforça a promotora.
O Ministério Público requereu a juntada de antecedentes criminais de Lumar e havia manifestado contrariedade ao exame de sanidade mental autorizado pela Justiça de Sorriso. Para o órgão ministerial, apesar da Defensoria Pública alegar que o acusado possui histórico de esquizofrenia na família e que as circunstâncias em que o crime ocorreu trazem dúvida acerca da integridade mental, não há elementos concretos capazes de indicar que o denunciado possui problemas mentais.
A promotoria aponta trecho da investigação que demonstrou ser Lumar uma pessoa “muito inteligente, autodidata” e que aprendeu um idioma estrangeiro apenas por livros e vídeos na internet. O inquérito traz depoimentos do pai do acusado, que disse que Lumar chegou até ter proposta para trabalhar fora do país.
O acusado morava em São Paulo e foi para Sorriso após um desentendimento com a mãe. Ele foi acolhido pela tia Maria Zélia. Conforme a denúncia, ao descobrir que Lumar era usuário de drogas, a mulher pediu para o sobrinho sair da casa. Lumar foi morar numa quitinete, mas, voltou e cometeu o crime. Além do homicídio ele furtou R$ 800 da tia, provenientes de aluguel. E ainda levou o coração de Zélia para a prima, filha da vítima, além de roubar o carro da prima e tentou sequestrar a filha dela, uma menina de 7 anos. Na fuga, bateu em uma subestação de energia.
Lumar foi preso e transferido para a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop, onde segue em cela separada. Em depoimento ele negou qualquer arrependimento quanto ao crime e disse que a tia merecia morrer.
