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Defesa de João Arcanjo tenta adiar júri

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A estratégia da defesa de João Arcanjo Ribeiro é adiar ao máximo a realização dos julgamentos pelos homicídios, nos quais é apontado como mandante, para dificultar a lembrança dos fatos por testemunhas com o passar do tempo. Esta é a avaliação do promotor João Augusto Gadelha, que não avalia a situação como prejudicial para a sociedade, uma vez que o réu permanece preso enquanto inúmeros recursos impetrados pela defesa são analisados. "Ele está preso, cumprindo pena ou não, então é apenas uma questão de rótulo".

Com penas que somam 16 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, o "Comendador" é mantido atrás das grades apenas por causa das prisões preventivas decretadas contra ele nos processos de homicídio.

Até agora, há 3 decisões para que enfrente o júri popular pela acusação de mandar matar 8 pessoas, das quais os recursos tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre elas a morte do empresário Sávio Brandão, ocorrida em 2002. Neste último caso, dos acusados de participarem do assassinato, apenas o "Comendador" não foi julgado devido aos recursos protocolados pelo advogado de defesa, Zaid Arbid.

Apenas o quarto crime, referente à morte de Mauro Sérgio Benedito Manhoso, que teria ocorrido porque a vítima representava ameaça aos negócios de Arcanjo no jogo do bicho, não tem decisão de julgamento. No início de maio, a ministra do STJ, Laurita Vaz, negou pedido de habeas corpus e manteve decisão de júri pelo triplo homicídio de Leandro Gomes dos Santos, Celso Borges e Mauro Celso Ventura de Moraes, ocorrido em 2001. Os corpos foram encontrados em Várzea Grande e, por isso, o processo corre naquele município.

O outro processo que deve levar Arcanjo a sentar no banco dos réus é pela morte de Rivelino Jacques Brunini, Fauze Rachid Jaudy Filho, do sargento José Jesus de Freitas e pela tentativa de homicídio contra Gisleno Fernandeso, crimes que ocorreram em 2002.

Também réus neste processo, os ex-policiais militares Hércules de Araújo Agostinho e Célio Alves de Souza devem ser julgados antes de Arcanjo, uma vez que devido a recurso, o processo foi desmembrado pela Justiça Estadual e o júri dos 2 ex-PMs foi mantido, enquanto que o do "Comendador" foi encaminhado para o Tribunal de Justiça.

Segundo a denúncia, os 3 foram mortos com a mesma arma, encontrada na casa de Hércules, que apontou Célio Alves como o co-autor e afirmou que a morte de Rivelino foi a mando de Arcanjo. O crime teria sido intermediado por Frederico Carlos Lepesteur e Júlio Bachs. O duplo homicídio aconteceu no dia 5 de junho de 2002, na avenida do CPA, mesma ocasião que Gisleno foi ferido. Brunini teria sido assassinado por invadir áreas de seus "companheiros". Ele trabalhava com máquinas caça-níqueis. Gisleno teria sido confundido com um segurança e Fauze morreu porque estava no local. Lepesteur morreu em 2007.

Já o sargento Jesus morreu em 27 de abril de 2002. Os 2 seguranças que estavam com ele, Fernandes Leite das Neves e Nailton Benedito de Souza, também morreram. Apesar de confessar o crime, após Arcanjo ser preso e extraditado para o Brasil, Hércules voltou atrás e disse que inventou a história.

Para o promotor Gadelha, João Arcanjo Ribeiro está seguindo os mesmos passos do ex-delegado Edgar Fróes, condenado a 30 anos e 8 meses de prisão por ser o mandante do duplo homicídio da advogada Marluce Dias e do filho dela, Rodolfo Alves. O motivo do crime é que a mulher estava ameaçando denunciá-lo para a Corregedoria da Polícia Civil por ele ter intermediado uma dívida com um agiota.

Antes de ser julgado, porém, Fróes ficou 5 anos preso, sendo que neste período a defesa tentou evitar o júri por inúmeros recursos, até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ter a última tentativa negada. Foi nesta fase que os autos retornaram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e depois para o Fórum e a data de julgamento foi marcada, acontecendo nos dias 17 e 18 de fevereiro deste ano.

O presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Ulisses Rabaneda, explica que este é um trunfo ao qual a defesa tem direito. Questionado se a legislação determina um limite de recursos que podem ser impetrados, Rabaneda diz que "o STF é o limite". Explica que em cada um dos processos cabem recursos nas 4 instâncias, ou seja, na primeira instância, no Tribunal de Justiça, no STJ e no STF, sendo o mesmo caminho percorrido aos processos existentes na Justiça Federal.

O criminalista avalia como improvável que Arcanjo consiga derrubar todas as preventivas e saia da prisão, porque isso teria que ser conquistado de uma só vez em todos os processos existentes. "Não vejo vantagem também no adiamento do julgamento de um réu que está preso", afirma, sendo que avaliação parecida é feita por Gadelha. A reportagem não conseguiu falar com a defesa de Arcanjo.

 

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