A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença de pronúncia que mandou a júri popular um dos suspeitos de assassinar a jovem Taynara Sampaio de Miranda, 21 anos. O crime ocorreu em setembro de 2016, em uma residência no município de Peixoto de Azevedo (197 quilômetros de Sinop). A vítima, que era estagiária do Ministério Público Estadual (MPE) foi atingida por dois tiros na cabeça e faleceu no local.
A Defensoria Pública ingressou contra a decisão do juiz Evandro Juarez Rodrigues, da Comarca de Peixoto, que decidiu, no ano passado, mandar a júri o acusado e uma mulher, ambos supostamente envolvidos no assassinato da jovem. A alegação foi de “ausência de individualização da conduta do acusado acerca dos fatos delituosos”.
Para os desembargadores do Tribunal de Justiça, a sentença do juiz de primeiro grau está “formal e materialmente correta porquanto contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação do crime e o rol de testemunhas”. O relator do processo, desembargador Paulo da Cunha, reconheceu a necessidade de “individualizar a conduta de cada acusado. No entanto, ressaltou que há exceções.
“Há casos em que a autoria de um único fato é imputada a mais de uma pessoa. Nestas situações – não raras vezes – a acusação não possui elementos informativos suficientes para distinguir, logo na inicial acusatória, em que consistiu a participação exata de cada indivíduo. Em algumas ocasiões é simplesmente impossível exigir tal desiderato do membro do Ministério Público”, lembrou Cunha.
O recurso foi negado por unanimidade. Também participaram do julgamento so desembargadores Gilberto Giraldelli (1º vogal) e Orlando de Almeida Perri (2º vogal). A defesa ainda pode recorrer.
Consta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) que o crime teria sido cometido por desentendimentos entre os acusados e os pais da vítima. Segundo a denúncia, a vítima estava sozinha em casa, quando os dois suspeitos, que eram vizinhos, entraram por uma passagem entre os terrenos e surpreenderam Taynara. Em seguida, os dois teriam fugido.
Já a vítima foi encontrada pela mãe, momentos depois. Apesar de socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Sinop, Taynara não resistiu aos ferimentos e morreu no mês seguintes. Na residência dos acusados, a Polícia Civil encontrou um revólver e a perícia confirmou que as munições usadas no assassinato eram compatíveis com a arma.
Menos de um mês depois, a irmã de Taynara, Rosiane Ferreira Sampaio, 30 anos, foi encontrada carbonizada dentro de um VW Gol, em uma estrada rural de Matupá (207 quilômetros de Sinop). O crime ainda não foi desvendado, mas, para a polícia, não há evidências de que os dois homicídios tenham relação.
