A Defensoria Pública de Jaciara (142 km de Cuiabá),oficiou a Polícia Militar a notificar um dentista da cidade a ficar em “isolamento compulsório”, depois que o profissional voltou de uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos. Ele continuou atendendo pacientes, mesmo após ter sido informado por órgãos sanitários, que devia ficar em casa.
O defensor público, Denis Thomaz, afirma que foi procurado pela secretária de Saúde do Município, Suely Castro, informando que havia recebido denúncia de que, mesmo após notificação da Vigilância Sanitária, o dentista atendeu 10 pessoas na última quinta-feira em seu consultório. Ela pediu auxílio da Defensoria para responsabilizar o ato e deixá-lo em quarentena.
“Diante do pedido de apoio do Executivo e considerando os artigos 268 e 330 do Código Penal, que afirma que os agentes de saúde podem requisitar força policial, em caso de descumprimento de medida de isolamento e do Decreto Municipal 3625/2020, que trata de medidas temporárias e emergenciais para o controle do contágio do Covid-19, pedi que a Polícia o notificasse a ficar em casa”, explica o defensor.
Thomaz informa ainda que o dentista foi orientado a ficar em isolamento, em casa, por sete dias e no caso de apresentar sintomas da doença, estender o prazo para 14 dias. “Como ele descumpriu, um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil vai apurar a responsabilidade. Avalio que ele foi irresponsável, tendo atendido, mesmo diante de todas as precauções que estão sendo tomadas para evitar o contágio da doença”.
O defensor ainda informou que o dentista disse que avisou aos seus pacientes que tinha voltado de uma viagem internacional e que mesmo assim, eles quiseram ser atendidos. “Ele disse isso, porém, não sabemos se procede. E por precaução a Vigilância Sanitária notificou às 10 pessoas a permanecerem em casa, por sete dias, prorrogáveis por mais sete se apresentarem sintomas”.
A Nota Informativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES) não informa a existência de casos suspeitos e nem confirmados em Jaciara. Em todo Mato Grosso, tem um caso confirmado, 73 suspeitos, 16 descartados e 33 excluídos.
As informações são da assessoria.
