Em uma iniciativa significativa para enfrentar as questões relacionadas à superlotação e à situação dos presos provisórios no estado, a Defensoria Pública de Mato Grosso iniciou um extenso ciclo de atendimentos focados em revisar a situação jurídica dos detentos na Penitenciária Central do Estado (PCE). Essa ação foi motivada por uma inspeção recente do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que apontou um número “alarmante” de presos provisórios nas unidades.
De acordo com o defensor público André Rossignolo, que é coordenador do Núcleo de Execuções Penais (NEP), a Defensoria Pública decidiu realizar uma análise detalhada, presencial e individual de cada caso. O mutirão vai acontecer uma vez por mês em todos os raios da penitenciária. Durante a ação, os presos condenados também são atendidos para tomarem conhecimento da atual situação de seus processos.
“A forma mais concreta de abordar essa questão é por meio de atendimentos individuais. Estamos empenhados em revisar cada caso de maneira meticulosa, porque só este ano encontramos três casos de presos que já estavam com alvará para soltura”, explica o defensor.
A atuação foi feita em parceria entre o Núcleo de Execução Penal e o Grupo de Atuação Estratégica (Gaedic) Sistema Carcerário e atendeu 250 presos na última quinta-feira (27). A defensora pública Gisele Chimatti, que atua no Núcleo do Júri e faz parte do Gaedic, explica que essa ação é importante em vários aspectos, entre eles para quem está em condição de encarceramento, já com a possibilidade de liberdade.
“Essa ação é muito válida para a pessoa que está reclusa. Primeiro, para que ela tenha conhecimento de como está sua situação processual, e segundo, para coibir abusos e tentar evitar falhas com quem já poderia estar em liberdade e está lá esquecido. É um direito de todos, inclusive dos reeducandos, ter assistência jurídica integral e gratuita”, ressalta Gisele.
Além da equipe de assessoramento, também participaram do mutirão os defensores Paulo Marquezine, Márcio Bruno e José Carlos. Atualmente, a Defensoria Pública de Mato Grosso atende mais de 70% da população carcerária do estado.
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